Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais – Notícias
11/06/2026 – 11:49 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Professor Alcides é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que o prazo para pedir indenização em casos de falência ou de recuperação judicial só começa após a decisão definitiva da Justiça pela […]
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda – Notícias
11/06/2026 – 10:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura é a autora da proposta O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte público coletivo para estudantes de baixa renda. A Tarifa Zero Estudantil beneficiará alunos matriculados em instituições públicas de ensino fundamental, médio ou superior, […]
Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados – Notícias
10/06/2026 – 19:38 Anny Muniz / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista Participantes de seminário sobre a instalação de data centers de inteligência artificial no Brasil, realizado na Câmara dos Deputados, defenderam a criação de um marco legal com regras claras para o setor, principalmente de licenciamento ambiental. O seminário […]
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
10/06/2026 – 15:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: iniciativa garante recursos concretos para projetos de inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6281/25, que destina 10% da arrecadação dos jogos de apostas de quota fixa, as chamadas bets, […]
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas – Notícias
10/06/2026 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “A escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental” O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo […]
Secretaria de Saúde orienta população sobre cuidados para aproveitar os festejos juninos com segurança
Junho é tempo de celebrar tradições, fortalecer laços e vivenciar a cultura nordestina. Com a chegada dos festejos juninos e, neste ano, da Copa do Mundo, aumenta também o número de encontros, eventos e confraternizações que movimentam a população. Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta sobre os principais cuidados que devem […]
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau – Notícias
10/06/2026 – 12:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes vai presidir o colegiado Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 1341/26) que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau. O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) foi eleito presidente do […]
Semob-JP define esquema especial de trânsito para o Festival de Quadrilhas Juninas
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou uma operação especial de trânsito para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego durante o Festival de Quadrilhas Juninas, realizado na arena montada no Busto de Tamandaré, em Tambaú. A programação tem início nesta quarta-feira (10), com o Festival Municipal, e segue […]
Credores cobram na Câmara solução para calote bilionário da construtora sul-coreana no Ceará – Notícias
09/06/2026 – 19:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues: é preciso conhecer o impacto fiscal do empreendimento As consequências da atuação da Posco Engenharia e Construção do Brasil nas obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Ceará, foram debatidas em reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Integração Nacional […]
Samu reforça atendimento com estrutura especial para os festejos juninos em João Pessoa
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) preparou uma operação especial para garantir assistência à população durante os festejos juninos promovidos pela Prefeitura da Capital. A partir desta quarta-feira (10), quando tem início o Festival de Quadrilhas Juninas, na Praia de Tambaú, até o encerramento da programação no Parque Solon de […]