Governador Lucas Ribeiro lança editais do ICMS Cultural e Patrimonial com R$ 35 milhões para fortalecer cultura e turismo
O governador Lucas Ribeiro lançou, na tarde desta quinta-feira (21), no Centro Cultural São Francisco, os quatro editais do ICMS Cultural e Patrimonial 2026, que somam investimentos superiores a R$ 35 milhões destinados ao fortalecimento da cultura, do patrimônio histórico e do turismo cultural da Paraíba. Foram apresentados os editais Ações e Projetos, Caminhos dos […]
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias
22/05/2026 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]
João Pessoa amplia acesso a vacina contra Influenza para novos públicos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), vai ampliar temporariamente, nesta segunda-feira (25), condicionados ao número de doses disponíveis, a vacinação contra Influenza para grupos estratégicos prioritários no Município. A medida foi adotada diante do atual cenário epidemiológico de circulação dos vírus respiratórios, do aumento dos casos de Síndrome Respiratória […]
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia – Notícias
22/05/2026 – 11:25 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: medida permite pleno desenvolvimento desses estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura aos alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem um tempo 50% maior para concluir provas ou […]
Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 08:20 Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]
Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets – Notícias
21/05/2026 – 19:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia — o vício em jogos — entre idosos e a necessidade de […]
Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres – Notícias
21/05/2026 – 17:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para quem agredir intencionalmente mulheres com o objetivo de causar lesões, mutilações ou traumas no rosto e em […]
Semob-JP avança com duplicação no entorno da UFPB para reduzir congestionamentos na região
A obra de requalificação viária no entorno do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) segue avançando e vai garantir melhoras significativas à mobilidade urbana em uma das regiões com maior fluxo de veículos em João Pessoa. Apesar dos transtornos temporários provocados pelas intervenções, principalmente nos horários de pico, a Superintendência Executiva de Mobilidade […]
Leo Bezerra garante R$ 1,1 milhão para instituições de apoio a crianças e adolescentes
O prefeito Leo Bezerra garantiu, nesta quinta-feira (21), o repasse de R$ 1,1 milhão para 23 instituições que atuam na proteção, promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes da Capital. As entidades foram contempladas por meio de edital, dentro de uma política pública de fortalecimento das ações de enfrentamento a problemas como o […]
Alcolumbre nega pedidos de leitura de requerimentos para criação de CPI do Banco Master – Notícias
21/05/2026 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sessão do Congresso Nacional No início da sessão do Congresso Nacional convocada para a análise de vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, vários deputados e senadores pediram ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que lesse requerimentos de abertura de CPIs […]