Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso – Notícias
13/05/2026 – 11:43 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as negociações relacionadas às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a jornada de trabalho 6×1 se encaminham para a redução da […]
Projeto destina recursos para financiamento agrícola de famílias de baixa renda – Notícias
13/05/2026 – 10:57 Renato Alves/ Agência Brasília Parte do dinheiro será usada em programa voltado a pequenos produtores rurais O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 563,5 milhões para vários ministérios, mas principalmente para o atendimento de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da […]
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais – Notícias
13/05/2026 – 08:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) audiência pública para debater princípios sobre a regulação das plataformas digitais. A reunião será realizada no plenário 2, às 9 horas13. O evento atende pedido do […]
Prefeitura de João Pessoa convoca população para adesão ao ‘Dia D’ de Multivacinação no próximo sábado
A Prefeitura de João Pessoa realiza, no próximo sábado (16), o ‘Dia D’ de Multivacinação, com uma grande mobilização de saúde para ampliar a cobertura vacinal e reforçar a proteção da população contra diversas doenças preveníveis, especialmente a Influenza. A ação acontecerá em todas as salas de vacina da Capital, das 8h às 12h, além […]
Seinfra intensifica serviços na rede de drenagem para evitar alagamentos durante chuvas intensas
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) segue com os serviços de manutenção diária e, nesta quarta-feira (13), intensifica os trabalhos na rede de drenagem para evitar alagamentos nas vias durante as chuvas intensas. Esses serviços são executados pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem. As equipes estão de prontidão e realizando rondas em […]
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável – Notícias
12/05/2026 – 20:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay leu o parecer em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Código Penal. A matéria será enviada ao Senado. Foi aprovado o substitutivo […]
Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário – Notícias
12/05/2026 – 18:48 TRE/AL – Divulgação Prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em Maceió O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 4,2 milhões para aquisição de imóveis pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (PLN 9/26). […]
Deputado cobra pagamento do piso da enfermagem e alerta para greve nacional; assista – Notícias
12/05/2026 – 13:28 O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) disse que a principal pauta da enfermagem segue sendo o cumprimento do piso salarial nacional. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, no Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), ele destacou que, apesar de a categoria contar com um piso desde 2022, entes públicos […]
Semob-JP intensifica ações do Maio Amarelo para conscientizar e promover segurança no trânsito
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) segue com a programação do Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para a redução de sinistros de trânsito. Nesta terça-feira (12), as ações começaram com uma blitz educativa no Ecoparque, no Bairro das Indústrias, onde foram feitas abordagens educativas para motoristas e funcionários. Em seguida, […]
Projeto abre crédito no Orçamento de 2026 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Notícias
12/05/2026 – 11:29 Jefferson Rudy/Agência Senado Edifício-sede do Ministério da Ciência e Tecnologia O Congresso Nacional analisa o projeto (PLN 3/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026, no valor de R$ 13,2 milhões, para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é assegurar políticas de fomento nas áreas de ciências […]