Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem – Notícias
08/05/2026 – 08:34 Marcelo Camargo/Agência Brasil Piso da enfermagem foi instituído em 2022 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado para […]
Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos – Notícias
07/05/2026 – 20:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes e importadores de ônibus e caminhões novos a realizar a primeira vistoria do tacógrafo – equipamento usado para registrar velocidade, distância […]
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico – Notícias
07/05/2026 – 17:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão judicial de gratuidade a quem comprovar estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O […]
Feira Móvel retorna ao Busto de Tamandaré com opções de presentes para o Dia das Mães
O Busto de Tamandaré, na Orla de João Pessoa, recebe uma nova edição da Feira Móvel, desta quinta-feira (7) até o próximo domingo (10), das 16h30 às 22h30. A feira contará com a participação de mais de 80 expositores de vários segmentos: artesanato, cosméticos, confeitaria, papelaria, moda sustentável, gastronomia regional, além de brinquedos educativos e […]
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários – Notícias
07/05/2026 – 13:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: é pertinente que, além da restituição do valor, seja criada uma multa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria multa de 30% sobre valores recebidos indevidamente, com má-fé, em benefícios […]
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais – Notícias
07/05/2026 – 11:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: hoje, policiais arcam com custos altos para provar sua inocência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5584/25, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que destina parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) […]
Sedurb capacita servidores para aprimorar atendimento à população via aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) realizou, nesta terça-feira (5), um treinamento com servidores para aprimorar fluxos de trabalho e atendimentos à população através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A ferramenta gratuita, disponível para sistemas operacionais Android e iOS, facilita o acesso ao Executivo Municipal, para abertura de protocolos […]
Rubacão Jazz realiza concerto no Viva o Centro com Música e mobiliza doações para vítimas das chuvas
O Centro Histórico de João Pessoa será palco de mais uma noite dedicada à boa música e à solidariedade. Nesta quinta-feira (7), a Big Band Rubacão Jazz se apresenta no projeto Viva o Centro com Música, no Centro Cultural São Francisco. A entrada é gratuita para todos os públicos e, nos dias das apresentações, o […]
Saúde alerta para casos de sífilis, reforça prevenção, testagem e tratamento na Rede Municipal
Em 2025, João Pessoa registrou 2.306 novos casos de sífilis, Infecção Sexualmente Transmissível (IST) que pode trazer consequências graves à saúde quando não tratada adequadamente. Nos quatro primeiros meses deste ano, já são 471 confirmações divididas nas modalidades sífilis adquirida, sífilis gestante e sífilis congênita. Diante dos números, a Prefeitura de João Pessoa, através da […]
Comissão aprova exame de habilitação obrigatório para futuros médicos veterinários – Notícias
06/05/2026 – 12:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde defendeu a aprovação do texto, com mudança feita pela Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4262/23, dos deputados Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Felipe Becari (Pode-SP), que condiciona […]