CapacitaSUAS-JP reúne organizações da sociedade civil para formação sobre marco regulatório em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) realizou, nesta quarta-feira (15), mais uma etapa do CapacitaSUAS-JP, promovida pelo setor de Controle Social. A formação teve como tema o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e reuniu representantes de diversas instituições no auditório do Instituto dos […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Secretaria de Turismo promove capacitação para mais de 140 agentes de viagens da Orinter durante a WTM
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Turismo, iniciou, nesta terça-feira (14), uma intensa ação promocional do destino em uma das maiores feiras de turismo do mundo, em São Paulo (SP). Até quinta-feira (16), a WTM Latin America deve reunir mais de 35 mil profissionais do turismo nacional e internacional em um […]
Coordenadoria LGBT e Uninassau promovem vivência transformadora para alunos de Psicologia
Uma parceria entre a Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e a coordenadoria do curso de Psicologia da Uninassau tem permitido que alunos da faculdade, na função de estagiários, tenham uma vivência prática com a diversidade, atendendo uma população que tem suas especificidades e vulnerabilidades. De acordo com os estudantes, esta experiência já é fundamental […]
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios – Notícias
15/04/2026 – 08:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o […]
Aposentados do INSS terão 13º antecipado para abril e maio
Mais de 700 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Paraíba terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última […]
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU – Notícias
14/04/2026 – 21:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Odair Cunha A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Odair Cunha (PT-MG) para a vaga que cabe à Casa indicar para o Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito com 303 votos, ele ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. A votação foi […]
Prefeitura de João Pessoa entrega crachás para ambulantes da Orla e lança sistema Cemitech
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizam nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, no auditório da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), a entrega de crachás aos comerciantes ambulantes autorizados a exercer atividades comerciais na faixa de areia e […]
Prefeitura de João Pessoa promove aula inaugural e certifica alunos do curso ‘Digital para Todos’
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou nesta terça-feira (14) a aula inaugural das novas turmas do curso ‘Digital para Todos’, que aconteceu no mesmo evento de certificação dos alunos concluintes. Ao todo, 90 participantes receberam certificados. A iniciativa, desenvolvida pelo Programa Acessuas Trabalho, em parceria […]
Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência – Notícias
14/04/2026 – 17:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O principal problema, segundo o representante do […]