Semob-JP reforça monitoramento das vias para garantir fluidez e segurança viária durante período chuvoso
Com o período chuvoso, desde o início do mês de abril, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) tem atuado de forma estratégica para garantir a fluidez do tráfego e a segurança viária em toda a cidade. O monitoramento das principais vias está sendo reforçado, tanto por meio das câmeras instaladas no […]
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias
08/04/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise […]
Prefeitura de João Pessoa reforça importância do diagnóstico precoce para combate ao câncer
No Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado nesta quarta-feira (8), a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a importância do diagnóstico precoce como um dos principais fatores para aumentar as chances de cura da doença e garantir um tratamento mais eficaz, além de orientar a população sobre acesso […]
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público – Notícias
08/04/2026 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos de forma fraudulenta, com o objetivo de simular atuação de interesse […]
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis – Notícias
07/04/2026 – 20:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados por ela a fim de melhorar a fiscalização. A proposta será enviada ao Senado. […]
Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6×1 – Notícias
07/04/2026 – 18:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa as propostas sobre o tema Representantes do setor produtivo manifestaram consenso durante debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados: a negociação coletiva entre empresas e trabalhadores é o melhor caminho […]
Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos – Notícias
07/04/2026 – 17:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina sugeriu que regulamentação posterior defina os parâmetros da medida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que torna obrigatório oferecer recursos de acessibilidade e de apoio a pessoas neurodivergentes em eventos abertos ao […]
Prefeitura abre inscrições para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa
Até 10 de abril Prefeitura abre inscrições para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa 07/04/2026 | 16:30 | 15 A Prefeitura de João Pessoa está com inscrições abertas, até a próxima sexta-feira (10), para a composição de novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir). […]
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
07/04/2026 – 14:02 Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
Saúde alerta que vacinação é essencial para evitar casos graves de síndromes gripais e agravamentos
A Prefeitura de João Pessoa reforça o alerta à população que a Influenza está longe de ser “apenas uma gripizinha”. Com a chegada antecipada do vírus em 2026, o Brasil já registra aumento nas hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), pressionando o sistema de saúde em diversos estados. Na Capital paraibana, o cenário segue […]