Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe – Notícias
18/03/2026 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
18/03/2026 – 17:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser votadas diretamente em Plenário, sem passar antes pelas comissões. Entre os itens que podem receber […]
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos – Notícias
18/03/2026 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Busato: medidas aumentam a proteção das vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação. O […]
Governadores rejeitam pedido de Lula para zerar ICMS e alegam que medida impacta políticas públicas
O presidente também pediu “boa vontade” dos governadores para reduzir também o ICMS sobre combustíveis. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou uma nota que recusa a orientação do presidente da República Luis Inácio Lula da Silva para zerar o PIS e Cofins […]
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho – Notícias
18/03/2026 – 15:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho: governo apoia 40 horas semanais com escala 5×2 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. […]
Prefeitura divulga resultado preliminar das inscrições para Educador Social Voluntário da EJA
100 vagas Prefeitura divulga resultado preliminar das inscrições para Educador Social Voluntário da EJA 18/03/2026 | 14:00 | 1 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), divulgou, nesta quarta-feira (18), o resultado preliminar da validação das inscrições para Educador Social Voluntário da Educação de Jovens e Adultos […]
Cícero Lucena entrega aparelhos de eletrocardiograma para todas as USFs de João Pessoa e anuncia aumento de 31,29 % para diretores das unidades
Quem precisar realizar um exame de eletrocardiograma em uma Unidade de Saúde da Família (USF) não vai mais precisar agendar o procedimento. O atendimento passa a ser feito diretamente no próprio local. Nesta quarta-feira (18), o prefeito Cícero Lucena entregou 100 aparelhos, viabilizando a implantação das Salas do Coração em todas as USFs da Capital […]
Emlur reforça compromisso com a verdade e alerta para disseminação de fake news sobre limpeza urbana
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur-JP), ao reafirmar seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na prestação de serviços e o respeito à população, manifestou indignação diante da circulação de informações falsas disseminadas por representantes da sociedade, que deveriam atuar com ética e profissionalismo. Nos últimos dias, conteúdos divulgados em […]
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais – Notícias
18/03/2026 – 11:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: testamento digital reduz disputas judiciais O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens digitais, doação de órgãos e cuidados médicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Estudos demonstram que a judicialização […]
Cícero Lucena e Leo Bezerra entregam Centro de Cooperação da Cidade para integrar serviços da Prefeitura e modernizar a Capital
O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra inauguraram, nesta quarta-feira (18), o Centro de Cooperação da Cidade, equipamento que vai permitir o acompanhamento contínuo do desenvolvimento urbano do município, com monitoramento em tempo real, 24 horas por dia, das dinâmicas e dos serviços da cidade. Instalado em uma estrutura moderna no bairro do […]