Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher – Notícias
11/03/2026 – 15:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a participação da sociedade na definição das políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência […]
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias
11/03/2026 – 13:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta cria um adicional […]
Procon-JP encontra menor preço da gasolina a R$ 5,79 e distribuidoras são notificadas para explicar aumento
Pesquisa do Procon-JP para preço dos combustíveis na Capital encontrou o menor preço do litro da gasolina comum quatro centavos mais caro que o registrado no levantamento realizado no último dia 3, saindo de R$ 5,75 para R$ 5,79 (Elesbão – Água Fria), com o maior subindo R$ 0,44, saindo de R$ 6,09 para R$ […]
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo – Notícias
11/03/2026 – 09:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: resposta concreta e necessária à crescente insegurança O Projeto de Lei 6370/25 cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos. A proposta, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece uma estrutura de amparo estatal voltada à segurança física, apoio psicológico e assistência […]
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias
10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. A proposta será enviada ao […]
Funjope abre inscrições para editais João Balula e de bolsas culturais
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta terça-feira (10), dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Um deles é o Prêmio João Balula e o outro é o Edital Bolsas Culturais. Juntos, eles somam quase R$ 1 milhão – precisamente R$ 975 mil. As inscrições começam nesta quarta-feira (11) e seguem até […]
Setur encerra Convenção da CVC projetando alta de 40% na venda de pacotes turísticos para João Pessoa
A realização da Convenção Nacional de Vendas da CVC, maior operadora de turismo da América Latina, em João Pessoa, deve representar um aumento de 40% na comercialização de pacotes turísticos nos próximos meses, conforme expectativa do secretário-executivo de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues. O evento foi encerrado na noite do domingo (8) com uma […]
Cícero Lucena anuncia reajuste de 100% na VPI para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta terça-feira (10), durante encontro com agentes comunitários de saúde (ACS), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, um aumento de 100% na Vantagem Pecuniária Individual (VPI) para a categoria. O reajuste contempla também os agentes de combate às endemias (ACE) que trabalham na Prefeitura de João Pessoa. Com […]
CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino – Notícias
10/03/2026 – 17:30 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dezenas de quebras de sigilos bancário e fiscal aprovadas pelo colegiado, entre elas a de Fábio Luís Lula da Silva, […]
Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro – Notícias
10/03/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, […]