Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
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Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra – Notícias
02/03/2026 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cobrança de taxas adicionais. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e está em análise na Câmara […]
Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos – Notícias
02/03/2026 – 15:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: contato com a realidade local desperta senso de responsabilidade O Projeto de Lei 6289/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o programa “Cidades do Futuro” para incentivar alunos do ensino médio a desenvolverem projetos e soluções inovadoras para problemas de suas comunidades. A iniciativa […]
Procon-JP lança programas e mutirão para negociação de dívidas
Lançamentos dos programas Procon-JP Vai às Aulas e Carteira Solidária 2026, mutirão para renegociação de dívidas, sessão especial conjunta da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, distribuição de cestas básicas a famílias em estado de vulnerabilidade social, atendimento itinerante através do Procon-JP móvel no bairro de Mangabeira fazem parte das ações de comemoração do […]
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes – Notícias
02/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam sozinhos no local. O objetivo é evitar desaparecimentos e situações que coloquem em risco a saúde física ou emocional desses menores. […]
CMDCA-JP inicia inscrições de edital para financiamento de projetos sociais a partir do dia 23
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), reforça que têm início no próximo dia 23 as inscrições para o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no […]
Banco de leite do Instituto Cândida Vargas intensifica ações educativas para incentivar amamentação
O Instituto Cândida Vargas (ICV), por meio do Banco de Leite, tem intensificado as ações educativas voltadas ao incentivo da amamentação ainda nas primeiras horas após o nascimento. A iniciativa busca orientar mães e familiares sobre a importância do aleitamento materno para o desenvolvimento saudável do recém-nascido e para a recuperação materna no pós-parto. As […]
João Pessoa inicia nesta segunda-feira vacinação contra dengue para trabalhadores da Atenção Primária
A Prefeitura de João Pessoa inicia, nesta segunda-feira (2), a vacinação contra a dengue destinada aos trabalhadores de saúde que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF). A estratégia contempla profissionais da linha de frente da Atenção Primária à Saúde (APS) com idade até 59 anos. O imunizante aplicado será o desenvolvido pelo Instituto […]
Inscrições para microcrédito ‘Eu Posso Diversidade’ seguem nesta segunda-feira
As inscrições para solicitação de microcrédito do edital ‘Eu Posso Diversidade’ continuam nesta segunda-feira (2). A iniciativa é voltada para pessoas da comunidade LGBTQIA+ em uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e Secretaria de Gestão Governamental (Seggov), através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT. As inscrições são feitas, das 9h […]
Cícero Lucena destaca políticas inclusivas durante a Corrida Raros Run e projeta entrega do CER IV para este mês
O prefeito Cícero Lucena cumpriu o percurso de 5 quilômetros (km) da Corrida Raros Run, que teve largada e chegada no Busto de Tamandaré, neste domingo (1º). Durante o evento esportivo, alusivo à conscientização sobre a importância de a sociedade acolher pessoas atípicas ou com algum tipo de deficiência, o gestor da Capital projetou a […]