Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários – Notícias
19/02/2026 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: cerca de 40% dos universitários relatam sintomas de ansiedade ou depressão O Projeto de Lei 6339/25 determina a oferta obrigatória de consultas psiquiátricas por teleatendimento a estudantes do ensino superior. A medida abrange alunos regularmente matriculados em instituições públicas e privadas e deve ser […]
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos – Notícias
19/02/2026 – 15:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas que não sabem ler ou escrever, só serão válidos se forem registrados em cartório, por meio de escritura pública. […]
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias – Notícias
19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, beneficiamento e comercialização de tilápias de forma sustentável. O objetivo é conciliar a produção do peixe com a proteção do meio ambiente e o uso responsável dos recursos hídricos. Para incentivar […]
Cícero Lucena amplia inclusão na rede municipal com as entrega de óculos inteligentes para estudantes com deficiência visual
Alunos com deficiência visual ou com baixa visão da Rede Municipal de Ensino passam a contar com óculos inteligentes capazes de detectar e ler textos em português, inglês e espanhol, em livros, revistas, jornais e outros materiais — além de identificar objetos, cores e realizar reconhecimento facial. Nesta quinta-feira (19), o prefeito Cícero Lucena realizou […]
Semob-JP realiza interdição temporária na Rua Mirian Barreto para serviços da Seinfra
Jardim Oceania Semob-JP realiza interdição temporária na Rua Mirian Barreto para serviços da Seinfra 19/02/2026 | 10:00 | 73 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informa que realizará, a partir desta sexta-feira (20), a interdição temporária da Rua Mirian Barreto Rabelo, no bairro Jardim Oceania. A medida tem como […]
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias
19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos digitais. QR Code é um código de barras que armazena links […]
Rede Municipal de Ensino oferece vagas para EJA e garante oportunidade de retomada dos estudos
Direito à educação Rede Municipal de Ensino oferece vagas para EJA e garante oportunidade de retomada dos estudos 18/02/2026 | 20:00 | 33 A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza 43 escolas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Quem deseja retomar os estudos e garantir o direito à educação pode procurar uma […]
João Pessoa já conta com mais de 50 mulheres alistadas para o serviço militar
Com a expansão das Forças Armadas no Brasil, a Paraíba tornou o alistamento militar feminino voluntário uma realidade. Somente na capital paraibana, desde a abertura das inscrições, em 1º de janeiro, o número de inscritas já chega a 51 – tendo a jovem Clarisse Ferreira como a primeira das alistadas. Executado pela Junta de Serviço […]
Inscrições para Restaurante Universitário Popular terminam nesta quarta-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), está com inscrições abertas, até essa próxima quarta-feira (18), para o processo seletivo de acesso às refeições do Restaurante Universitário Popular (RUP). As inscrições podem ser realizadas de duas formas: pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ e na sede da […]
Prefeitura convoca mais de 260 cuidadores voluntários para passarem por processo de formação
Processo seletivo Prefeitura convoca mais de 260 cuidadores voluntários para passarem por processo de formação 14/02/2026 | 15:30 | 20 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Divisão de Educação Especial (DEE), convoca os 266 candidatos da lista de espera e cadastro de reserva aprovados no processo […]