MP emite parecer por improcedência de ação contra o prefeito Bruno Cunha Lima por abuso de poder econômico
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), destacando a ausência de irregularidades em sua campanha à reeleição. A decisão veio em resposta à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação “Por Uma Campina Campeã”, que havia acusado o prefeito e membros da […]
Comissão vota parecer sobre rompimento da barragem do Vale em Brumadinho – Notícias
12/06/2024 – 10h25 • Atualizado em 12/06/2024 – 00:00 Ricardo Stuckert Casas atingidas pelo rompimento em Brumadinho UM comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens se reúne na terça-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), sobre Brumadinho (MG). Em janeiro de 2019, a barragem […]
AIJE DOS CONTRATADOS: MPE emite parecer favorável à continuidade de ação contra prefeito de CG
O Ministério Público Eleitoral, através de manifestação assinada pelo promotor de Justiça Otacílio Marcus Machado Cordeiro, emitiu parecer favorável ao andamento de uma das ações de investigação judicial eleitoral propostas pelo ex-candidato ao prefeito Dr. Jhony (PSB) contra o prefeito reeleito Bruno Cunha Lima (União Brasil). Na representação, protocolada pouco antes do primeiro turno das […]
CCJ aprova parecer favorável à realocação no valor de 1,7 milhão para Habitação
Na reunião desta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que autoriza realocação no valor de R$ 1.729.605,75 para a Secretaria Municipal de Habitação Social. O colegiado acatou três OLPs e três Projetos de Decreto Legislativo […]
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana – Notícias
10/08/2024 – 17:46 Arquivo/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: “O episódio vem sendo tratado pela Justiça com rigor excessivo” O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) leu, nesta terça-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, parecer no qual recomendar a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de […]
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas votação fica para próxima semana – Notícias
10/08/2024 – 17:46 Arquivo/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: “O episódio vem sendo tratado pela Justiça com rigor excessivo” O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) leu, nesta terça-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, parecer no qual recomendar a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de […]
MPF emite parecer favorável ao registro de candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer favorável à candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo, após contestação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB). O documento foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que ainda aguarda julgamento. No dia 9 de setembro, a Justiça Eleitoral havia validado […]
O TRE-PB julga o registro da candidatura Dedé Romão nesta quarta; parecer do MPE é pela inelegibilidade
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará, nesta quarta-feira (02), recurso eleitoral, que pede a impugnação da candidatura de Dedé Romão a prefeito de Pedras de Fogo nas eleições legislativas deste ano. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é pela impugnação da candidatura. O MPE acatou a tese do recurso de que o […]