AGU publica parecer sobre atuação de Janja em eventos oficiais e reforça caráter apenas simbólico da função da primeira-dama
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta sexta-feira (4) um parecer oficial que regulamenta a participação do cônjuge do presidente da República em eventos nacionais e internacionais, em resposta direta às crescentes críticas sobre a presença ativa da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, em compromissos oficiais e viagens ao exterior. Banner Hair Cap 300 x […]
Parecer da AGU dá respaldo institucional à atuação de Janja sem criação de cargo
A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando um parecer que estabelece as bases legais para a atuação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, em compromissos oficiais de caráter simbólico e cultural. O texto não prevê a criação de um cargo formal, mas autoriza o uso de estrutura do Estado para sua atuação voluntária […]
AGU elabora parecer para regulamentar papel de cônjuges presidenciais em missões oficiais
Foto: Cristiano Mariz/ O Globo A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um parecer inédito com o objetivo de estabelecer parâmetros legais para a atuação de cônjuges de presidentes da República em eventos nacionais e internacionais. A medida busca oferecer segurança jurídica e transparência quando primeira-dama ou primeiro-cavalheiro representarem simbolicamente o chefe de Estado e […]
Moraes solicita parecer da PGR sobre viagem de Bolsonaro aos EUA para posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre o pedido de Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos. O ex-presidente pretende participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro, em Washington. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal […]
MP emite parecer por improcedência de ação contra o prefeito Bruno Cunha Lima por abuso de poder econômico
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), destacando a ausência de irregularidades em sua campanha à reeleição. A decisão veio em resposta à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação “Por Uma Campina Campeã”, que havia acusado o prefeito e membros da […]
Comissão vota parecer sobre rompimento da barragem do Vale em Brumadinho – Notícias
12/06/2024 – 10h25 • Atualizado em 12/06/2024 – 00:00 Ricardo Stuckert Casas atingidas pelo rompimento em Brumadinho UM comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens se reúne na terça-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), sobre Brumadinho (MG). Em janeiro de 2019, a barragem […]
AIJE DOS CONTRATADOS: MPE emite parecer favorável à continuidade de ação contra prefeito de CG
O Ministério Público Eleitoral, através de manifestação assinada pelo promotor de Justiça Otacílio Marcus Machado Cordeiro, emitiu parecer favorável ao andamento de uma das ações de investigação judicial eleitoral propostas pelo ex-candidato ao prefeito Dr. Jhony (PSB) contra o prefeito reeleito Bruno Cunha Lima (União Brasil). Na representação, protocolada pouco antes do primeiro turno das […]
CCJ aprova parecer favorável à realocação no valor de 1,7 milhão para Habitação
Na reunião desta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que autoriza realocação no valor de R$ 1.729.605,75 para a Secretaria Municipal de Habitação Social. O colegiado acatou três OLPs e três Projetos de Decreto Legislativo […]
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas votação fica para próxima semana – Notícias
10/08/2024 – 17:46 Arquivo/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: “O episódio vem sendo tratado pela Justiça com rigor excessivo” O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) leu, nesta terça-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, parecer no qual recomendar a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de […]
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana – Notícias
10/08/2024 – 17:46 Arquivo/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: “O episódio vem sendo tratado pela Justiça com rigor excessivo” O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) leu, nesta terça-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, parecer no qual recomendar a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de […]