Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares – Notícias

21/03/2025 – 16:01 O atendimento das demandas de parlamentares no Orçamento de 2025 deve subir de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões. Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor por meio de dotações do Executivo para despesas não obrigatórias (RP2) e para o Programa de Aceleração do Crescimento (RP3). […]
Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares – Notícia Extra

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade do dinheiro público destinado pelos parlamentares. A votação de […]
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias

13/03/2025 – 15:29 Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados e senadores A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera o rito das emendas parlamentares ao Orçamento. Entre as principais mudanças, estão: Remanejamento: as emendas não poderão ter valor superior ao solicitado, exceto no caso de […]
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias

13/03/2025 – 15:28 • Atualizado em 13/03/2025 – 15:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (Resolução 1/06) para adequar o texto ao plano de trabalho acertado […]
Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte – Notícias

11/03/2025 – 19:59 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Atletas, ex-atletas e deputados em entrevista coletiva sobre o projeto Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e benefícios fiscais permanentes para o fomento do esporte brasileiro. Eles se reuniram nesta terça-feira (11) […]
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares – Notícia Extra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão […]
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares – Notícias

28/02/2025 – 14:32 Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a aprovação da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros já confirmaram o entendimento […]
STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares – Notícia Extra

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ele homologou o plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão do ministro está valendo, mas precisa ser referendada […]
Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares – Notícias

26/02/2025 – 19:52 STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares” O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou o plano de trabalho apresentado pela Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional, que prevê mais transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. […]
Michelle Bolsonaro e Parlamentares Brasileiros Participam de Marcha Pela Vida Nos EUA

Uma ex-crimeira-dama Michelle Bolsonaro e parlamentoes da oposição Brasileira participa Nesta Sexta-Fira (24) da 52ª Edição da Marcha Nacional Pela Vida, Realizada Em Washington, Capital Dos Estados Unidos. Ó Evento, Que Começa às 13h No Horário Local (15H em Brasília), Tema Tema “Vida: Por que Marchamos” e Defende A Proteção de Bebês Não Nascidos e […]