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Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares – Notícia Extra

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares – Notícia Extra

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade do dinheiro público destinado pelos parlamentares. A votação de […]

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias

13/03/2025 – 15:29   Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados e senadores A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera o rito das emendas parlamentares ao Orçamento. Entre as principais mudanças, estão: Remanejamento: as emendas não poderão ter valor superior ao solicitado, exceto no caso de […]

Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte – Notícias

Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte – Notícias

11/03/2025 – 19:59   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Atletas, ex-atletas e deputados em entrevista coletiva sobre o projeto Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e benefícios fiscais permanentes para o fomento do esporte brasileiro. Eles se reuniram nesta terça-feira (11) […]

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares – Notícia Extra

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares – Notícia Extra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão […]

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares – Notícias

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares – Notícias

28/02/2025 – 14:32   Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a aprovação da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros já confirmaram o entendimento […]

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares – Notícia Extra

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares – Notícia Extra

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ele homologou o plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União.  A decisão do ministro está valendo, mas precisa ser referendada […]

Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares – Notícias

Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares – Notícias

26/02/2025 – 19:52   STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares” O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou o plano de trabalho apresentado pela Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional, que prevê mais transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. […]

Michelle Bolsonaro e Parlamentares Brasileiros Participam de Marcha Pela Vida Nos EUA

Michelle Bolsonaro e Parlamentares Brasileiros Participam de Marcha Pela Vida Nos EUA

Uma ex-crimeira-dama Michelle Bolsonaro e parlamentoes da oposição Brasileira participa Nesta Sexta-Fira (24) da 52ª Edição da Marcha Nacional Pela Vida, Realizada Em Washington, Capital Dos Estados Unidos. Ó Evento, Que Começa às 13h No Horário Local (15H em Brasília), Tema Tema “Vida: Por que Marchamos” e Defende A Proteção de Bebês Não Nascidos e […]