Projeto do deputado Wilson Santiago propõe descontos ou gratuidade em passagens para primeira infância e crianças com deficiência – Em Cima da Notícia

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) apresentou o Projeto de Lei 584/2025, que assegura gratuidade ou descontos na aquisição de passagens aéreas em voos nacionais e no transporte terrestre interestadual para crianças pequenas e crianças com deficiência. De acordo com a proposta, o benefício é assegurado em três situações específicas: gratuidade total para bebês de […]
Inflação de março é a maior para o mês em 22 anos, puxada por alimentos e passagens aéreas

A inflação oficial medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) registrou alta de 0,56% em março, marcando o maior índice para o mês desde 2003, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo IBGE. O resultado veio acima da expectativa do mercado (0,54%) e acende um novo alerta no cenário econômico, já que o […]
PASSAGENS AÉREAS SOBEM 10,42% E IMPULLAM FLAÇÃO EM JANEIRO

Um registro do Brasil Registrou de 0,16% em Janeiro, desacelerando em Relatão, em Janeiro, desacelerondo em realização de um dezembro de 2024 (0,52%). Sem acumulados dos Últimos 12 mesas, ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) Alcançu 4,56%, Ainda Acima do Teto Da Meta Do Governo Pará 2025, Que De de 4,50%. OS […]
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promoção da conscientização sobre proteção nas passagens – Notícias

01/10/2025 – 13h12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges, fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga os operadores do serviço de transporte urbano a promoverem campanhas de conscientização ou distribuição de material educativo aos motoristas e passageiros sobre […]
Procon-JP alerta consumidor para direitos sobre desistência ou remarcação de passagens

Final e início do ano são as épocas em que o consumidor mais se programa para realizar viagens com a família devido a longos feriados ou mesmo período de férias, seja escolar ou de trabalho. E a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta o consumidor que existe uma legislação […]