PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça – Notícias
11/12/2024 – 19:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção (PEC 164/12) continuará na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta […]
“Combustível do futuro é uma pauta de Estado”, afirma Lira – Notícias
10/08/2024 – 12h55 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira ressaltou ainda que a Câmara sempre esteve disposta a votar uma pauta verde O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvolvimento do País. A norma cria programas nacionais […]