Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso – Notícia Extra

Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso – Notícia Extra

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública que será apresentado ao Congresso Nacional. O anúncio ocorreu logo após uma reunião de Lewandowski com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros da área […]

PEC Contra Escala 6×1 É Protocolada na Câmara com 234 Assinaturas – não

PEC Contra Escala 6×1 É Protocolada na Câmara com 234 Assinaturas – não

Uma proposta de emenda à constituição (pec) que acaba com uma escala de seis dias de trabalho por um de folga (6 × 1) for protocolada na câmara dos deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinatura. Foram 63 Assinaturas A Mais Que O Necedrio para Ingresssar Com uma Proposta de Emenda Constitucional. Um pec estabelece […]

Bolsonaro vê quórum na câmara para aprovar pec da anistia aos Condenados do 8 de Janeiro

Bolsonaro vê quórum na câmara para aprovar pec da anistia aos Condenados do 8 de Janeiro

Divulgação O ex-presidentão JAIR BOLSONARO (PL) AFIRMOU NESTA TERça-Fira (18) Que um câmara dos deputados já Possui quórum supeficiente para aprovou uma proposta de emenda à constituição (pec) que prevêiria. Uma declaração de Feita Feita Após Um Almoço com Líderes da Oposição no Senado Federal. Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 […]

Lira alerta sobre a PEC que pode enfraquecer o Executivo e acirrar entre Poderes

Lira alerta sobre a PEC que pode enfraquecer o Executivo e acirrar entre Poderes

Na última semana como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) fez um alerta incisivo aos aliados sobre os desdobramentos do debate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às emendas parlamentares. Lira destacou que, caso o STF insista em interferir na gestão dos repasses, o Congresso poderá aprovar […]

Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo – Notícias

Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo – Notícias

20/12/2024 – 11h45 Antônio Cruz/Agência Brasil Emendas constitucionais precisam ser promulgadas pelo Congresso para entrar em vigor O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no plenário do Senado Federal. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição […]

PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara

PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara

  Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. Mais cedo, uma proposta havia sido aprovado no primeiro turno. O cartaz do segundo turno foi de 348 votos […]

Câmara aprova parte da PEC de ajuste fiscal em meio às críticas da oposição

Câmara aprova parte da PEC de ajuste fiscal em meio às críticas da oposição

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (19/12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2024, parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal. A proposta, que visa limitar o crescimento das despesas obrigatórias ao arcabouço fiscal aprovado em novembro, obteve 344 votos específicos no primeiro turno e 348 no […]