Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico – Notícias
24/03/2026 – 20:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O assunto foi debatido na Comissão de Viação e Transportes da Câmara O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) cobrou, em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (24), solução para cobranças indevidas de pedágio eletrônico nas rodovias. O problema ocorre nos […]
Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática – Notícias
17/03/2026 – 11:49 Depositphotos Um dos textos propõe um sistema unificado de pagamento para motoristas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa algumas propostas que podem reduzir o impacto das multas de trânsito para os motoristas. Uma delas é o Projeto de Lei 752/25, que prevê a suspensão por dois […]
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas – Notícias
20/01/2026 – 16:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda de terrenos, a transferência de propriedades e a criação de pedágios em praias e orlas marítimas ou de rios para entidades […]