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Alexandre de Moraes arquiva pedido de prisão de Bolsonaro por ato pró-anistia

Alexandre de Moraes arquiva pedido de prisão de Bolsonaro por ato pró-anistia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) arquivar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolado por dois advogados que alegavam tentativa de obstrução de Justiça. A medida foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a abertura de investigação. […]

URGENTE: PGR arquiva pedido de prisão de Bolsonaro após ato pró-anistia

URGENTE: PGR arquiva pedido de prisão de Bolsonaro após ato pró-anistia

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (2) o arquivamento de um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentado por sua participação em um ato público no Rio de Janeiro, em defesa da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Banner Hair Cap 300 x […]

STF rejeita pedido de Fux e mantém julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma

STF rejeita pedido de Fux e mantém julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25/3), manter sob sua responsabilidade o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Banner Hair Cap 300 […]

Pedido da Starlink para ampliar satélites no Brasil emperra na Anatel por ‘risco à soberania digital’ e pressão geopolítica

Pedido da Starlink para ampliar satélites no Brasil emperra na Anatel por ‘risco à soberania digital’ e pressão geopolítica

A solicitação da Starlink para lançar mais 7.500 satélites sobre o território brasileiro está há um ano e três meses sob análise da Anatel, travada por preocupações que vão além dos aspectos técnicos. A Agência Nacional de Telecomunicações avalia riscos à soberania digital, à segurança de dados e à possível influência geopolítica da empresa de […]

URGENTE: Moraes arquiva pedido para apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

URGENTE: Moraes arquiva pedido para apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Foto: Luiz Roberto/Secom O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (18/3), após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu justificativa legal para a medida. […]

PGR rejeita pedido para apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

PGR rejeita pedido para apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta terça-feira (18) contra a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi apresentado após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) solicitarem que o parlamentar fosse impedido de deixar o Brasil, sob a alegação de que ele tentava obstruir investigações sobre […]