Alexandre de Moraes arquiva pedido de prisão de Bolsonaro por ato pró-anistia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) arquivar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolado por dois advogados que alegavam tentativa de obstrução de Justiça. A medida foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a abertura de investigação. […]
URGENTE: PGR arquiva pedido de prisão de Bolsonaro após ato pró-anistia

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (2) o arquivamento de um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentado por sua participação em um ato público no Rio de Janeiro, em defesa da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Banner Hair Cap 300 x […]
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe – Notícias

02/04/2025 – 16:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou blocos econômicos que adotarem medidas de […]
Justiça rejeita pedido de prisão domiciliar para Fernando Cunha Lima – Em Cima da Notícia

O médico Fernando Cunha Lima teve a prisão domiciliar negada pela Justiça, nesta segunda-feira (31). A decisão é da juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, O pediatra, de 81 anos, está preso desde o dia 7 de março em Abreu e Lima, Região Metropolitana de Recife, acusado de estupro de vulnerável […]
STF rejeita pedido de Fux e mantém julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25/3), manter sob sua responsabilidade o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Banner Hair Cap 300 […]
Pedido da Starlink para ampliar satélites no Brasil emperra na Anatel por ‘risco à soberania digital’ e pressão geopolítica

A solicitação da Starlink para lançar mais 7.500 satélites sobre o território brasileiro está há um ano e três meses sob análise da Anatel, travada por preocupações que vão além dos aspectos técnicos. A Agência Nacional de Telecomunicações avalia riscos à soberania digital, à segurança de dados e à possível influência geopolítica da empresa de […]
URGENTE: Moraes arquiva pedido para apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Foto: Luiz Roberto/Secom O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (18/3), após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu justificativa legal para a medida. […]
PGR rejeita pedido para apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta terça-feira (18) contra a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi apresentado após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) solicitarem que o parlamentar fosse impedido de deixar o Brasil, sob a alegação de que ele tentava obstruir investigações sobre […]
Barroso Nega Pedido de Bolsonaro para Impedir Zanin e Dino de Julgar Caso de Tentativa de Golpe

Foto: Carlos Moura O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino de participarem do julgamento da denúncia por tentativa de golpe de Estado. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner […]
INOCENTE: Gilmar Mendes nega pedido para reabertura do caso “rachadinha” contra Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (26) dois recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para reabrir o caso das “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O processo segue sob segredo de justiça. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 […]