URGENTE: Moraes arquiva pedido para apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Foto: Luiz Roberto/Secom O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (18/3), após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu justificativa legal para a medida. […]
PGR rejeita pedido para apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta terça-feira (18) contra a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi apresentado após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) solicitarem que o parlamentar fosse impedido de deixar o Brasil, sob a alegação de que ele tentava obstruir investigações sobre […]
Barroso Nega Pedido de Bolsonaro para Impedir Zanin e Dino de Julgar Caso de Tentativa de Golpe

Foto: Carlos Moura O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino de participarem do julgamento da denúncia por tentativa de golpe de Estado. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner […]
INOCENTE: Gilmar Mendes nega pedido para reabertura do caso “rachadinha” contra Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (26) dois recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para reabrir o caso das “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O processo segue sob segredo de justiça. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 […]
PGR Requeita Pedido de Indulto Para Daniel Silveira e Reforça DescUmprimento de Regas

Agência Câmara Uma procuradora-geral da república (PGR) se manifestou contra o Pedido de Indulo-Presidencial Feito Pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, Condenado A 8 ANOS e 9 Meses de Prisão por MininOing a atos Antidemocticos eaques Stf). Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 Banner 2 ebooks 300 x 250 O PARECER […]
Projeto Desobriga pagamento de Custas Processuais Pelo Pedido de Cumprimento da Sentença – Notécias

12/02/2025 – 10:19 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Sergio Souza, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4188/24 Altera O Cáldigo de processo civil ParaSobrigar A Parte Perdedora de Pagar Novas Custas Processuais, Iniciais Ou Recursais, Em Razão da Cobrança, Pela Parte vencedora, Dos Honorários Advocatícios. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. Ó autor, vice-Sergio […]
Bombril entra com pedido de recuperação

Um bombil ajuizou, Nesta Segunda-Feira, 10, um pedido de RecuperAção Junto Judicial à 1ª Vara Regional Empresariano e conflitos Relacionados à arbitrago da 1ª Região Administrativa Judiciaria de Paulo. A Medida, Tomada em Conjunto com Sociedades de Ults do Grupo Econômico, FOI AUTORIZADA PELO CONSELHO DE Administração da CompanHia na Mesma Dados. Banner Capace Cap […]
Pedido de Impeachment Contra Lula Reúne 130 Assinaturas

Uma oposição alcançu o apoio de 130 deputados para um pedido de impeachment Contra o presidente luiz inácio lula da Silva. O deputado de Lidada Pelo Rodolfo Nogueira (PL-MS), uma iniciativa acusa o governão de cometer uma “pedalada fiscal” ao bloquear Recursos do Programa Pé-de-Meia, sem valor de Mais de R $ 6 bilhões. A […]
Otoni de Paula (MDB-RJ) Não Assinou Pedido de Impeachment de Lula

Embora tenha declarado publicamento ser oposição ao presidente da Luiz Inácio lula da Silva, o Vice-Adjunto Federal Otoni de Paula (MDB-RJ) Não Assinou O Pedido de Impeachment Que Será Protocolado na Câmara Dos deputados na Próna semana. O Documpo Acusa o Governo de Irregularidades No Programa “Pé-de-Meia”, Desenvolvido Pelo Ministrio da EducAção (MEC), Já Conta […]
36 deputados da base de lula assinam pedido de impeachment na câmara; SAIBA QUE São

Foto: Evaristo Sá/AFP Um Grupo de 36 Deputados federais, filiado a parte que compõe uma base de apoio do presidente luiz inácio lula da Silva, assinou um pedido de impeachment contra o chefe do executivo. Uma medida, que será protocolada na câmara dos deputados na próxima emaana, é Lidraada por parte parto como psd, pp, […]