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Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias

28/01/2026 – 11:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas de segurança para combater fraudes e páginas falsas no comércio eletrônico. O texto detalha as responsabilidades das plataformas digitais, focando na transparência e na […]

Conselho Municipal da Participação Popular inicia atividades de 2026 com reunião promovida pela SEPP

Conselho Municipal da Participação Popular inicia atividades de 2026 com reunião promovida pela SEPP

A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) realizou, nesta quinta-feira (15), a primeira reunião do Conselho Municipal da Participação Popular de 2026, no Centro Cultural de Mangabeira. O encontro marca o início das atividades do colegiado neste novo ano de trabalho. Gilvanildo Pereira, consultor técnico da Secretaria da Participação Popular, destacou a importância do Conselho […]

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública em editais de mão de obra – Notícias

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública em editais de mão de obra – Notícias

15/01/2026 – 10:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da contratação de jovens aprendizes e pessoas com deficiência (PCDs) pela administração pública. O texto altera a Lei de […]

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública – Notícias

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública em editais de mão de obra – Notícias

15/01/2026 – 10:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da contratação de jovens aprendizes e pessoas com deficiência (PCDs) pela administração pública. O texto altera a Lei de […]

Nota de pesar da Câmara de João Pessoa pela morte do vereador Edmilson Soares

Nota de pesar da Câmara de João Pessoa pela morte do vereador Edmilson Soares

É com profundo pesar que comunicamos a morte do vereador Edmilson Soares, ocorrida nas primeiras horas deste domingo (21). Ele tinha 73 anos e estava internado, em consequência de complicações no seu quadro de saúde.O parlamentar foi, ao longo dos últimos anos, símbolo da luta incessante contra o câncer, servindo de referência para outras pessoas. […]