Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias
05/01/2026 – 19:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a aplicação conjunta das multas isolada e de ofício aos contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) […]
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta – Notícias
10/12/2025 – 04:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado para […]
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro – Notícias
10/12/2025 – 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta […]
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe – Notícias
10/12/2025 – 02:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair […]
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator – Notícias
10/12/2025 – 00:51 • Atualizado em 10/12/2025 – 04:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulinho da Força, relator da proposta O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro, afirmou que o Brasil não pode ficar prisioneiro da polarização no atual contexto de crises institucionais. […]
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe – Notícias
09/12/2025 – 23:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Será votado […]
Motta decide colocar em votação o projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro – Notícias
09/12/2025 – 14:06 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta concede entrevista coletiva após reunião de líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) a proposta que reduz as penas das pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A […]
Casa Mãe Bebê realiza oficina de sabonete artesanal com mulheres acolhidas pelo serviço
Aprendizado Casa Mãe Bebê realiza oficina de sabonete artesanal com mulheres acolhidas pelo serviço 02/12/2025 | 19:30 | 22 Uma tarde de aprendizado e novos conhecimentos. A Casa Mãe Bebê realizou, nesta terça-feira (2), uma oficina de produção de sabonetes artesanais com as mães acolhidas pelo serviço. A atividade faz parte das ações […]
Procon-JP alerta consumidor a priorizar atendimento pelo WhatsApp
Atenção Procon-JP alerta consumidor a priorizar atendimento pelo WhatsApp 27/11/2025 | 09:30 | 5 O Procon de João Pessoa alerta ao consumidor para priorizar o atendimento através do WhatsApp (83 98665 0179) ao invés do 0800 083 2015, que está mais lento nos últimos dias devido a problemas técnicos, o que causa instabilidade […]
Câmara aprova dispensa de licitação em obras executadas pelo Exército em parceria com órgãos públicos – Notícias
26/11/2025 – 19:37 • Atualizado em 26/11/2025 – 19:50 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Lula da Fonte, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê dispensa de licitação em parcerias do Exército com órgãos públicos federais, estaduais e municipais para obras e serviços de engenharia. A proposta será […]