Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo […]
MEC premia Rede Municipal de João Pessoa com Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização pelo 2º ano consecutivo
A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa conquistou, pelo 2º ano consecutivo, o ‘Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização’, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) às redes de ensino que realizaram ações para elevação dos índices de alfabetização durante o ano de 2025. João Pessoa superou a meta estabelecida pelo MEC para o Indicador […]
Pesquisa realizada pelo Procon-JP registra diferença de R$ 280 no preço do banho e tosa em petshops
O consumidor que é tutor de cão e gato deve ficar atento à pesquisa de preços realizada pelo Procon-JP em petshops da Capital, que encontrou uma diferença no banho e tosa que chega a R$ 280,00 na tesoura para grande porte, com os preços oscilando entre R$ 120,00 (Compatinhas – Bancários) e R$ 400,00 (Rede […]
Prefeito visita famílias beneficiadas pelo Programa Habitacional e canteiro de obras do Residencial Rio Jaguaribe
A Prefeitura de João Pessoa vem mudando a vida de muitas famílias nos últimos anos através do Programa Habitacional, que atua em várias frentes, facilitando a aquisição do imóvel para famílias removidas de áreas de risco, recuperando a moradia de quem tem uma casa em condições precárias e não consegue fazer os reparos necessários para […]
Coordenadoria LGBT realiza mutirão do CadÚnico pelo Dia da Visibilidade Trans
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT de João Pessoa realiza, na próxima quinta-feira (29), em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, um mutirão de inscrição e atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. A ação acontece a partir das 9h, na sede do Movimento do Espírito Lilás (MEL) e da Associação […]
Lula diz que Trump quer governar mundo pelo Twitter
Presidente criticava o uso excessivo de aparelhos celulares quando fez menção ao líder norte-americano em agenda no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (20). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante agenda no Rio Grande do Sul nesta terça-feira (20), que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “quer governar o mundo […]
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS – Notícias
15/01/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 323/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente dispositivos para monitorar a glicose de pacientes com diabetes mellitus por dispositivo […]
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni – Notícias
14/01/2026 – 16:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Capitão Alberto Neto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera as faculdades e universidades que oferecem bolsas pelo Prouni de pagar a contribuição para a previdência sobre a folha de salários. O texto também […]
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas – Notícias
14/01/2026 – 15:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do salário, sem os descontos de contribuição previdenciária, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e imposto de renda. A Câmara […]
Diferença no preço do pacote anual para musculação chega a R$ 1.448 em pesquisa realizada pelo Procon-JP
O verão não traz apenas o calor, mas, também, o aumento da movimentação nas academias de ginástica e, pensando nisso, o Procon de João Pessoa realiza pesquisa nesses locais para dá ao consumidor a escolha do preço que melhor cabe em seu orçamento. Uma das modalidades mais procuradas é a musculação, com os preços variando […]