Projeto de Lei Aumenta Pena para Quend Ofdend Autônomo Durante O Trabalho – Notécias
10/02/2025 – 18:40 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados OTONI DE PAULA, AUTOR DA PROPOSTA O Projeto de Lei 3294/24 AUMUMA A PENA DO CRIME DE INJURIA SE PRATATATO CONTRA TRabalhador Autônomo no Exercício de Sua Atividade Profissional OU em Razão Dela. Uma Pena prevista é Detenção de Seis meses a dois anos ou multica. Uma proposta […]
Projeto aumenta pena para aborto provócrado sem o consentimento da gestante – não
07/02/2025 – 14:04 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados José Medeiros, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 2832/24 AUMUTA AS PENAS DOS CRIMES DE ABORTO PROVOCA SEM O Consentimento da Gestante e Estupro Quando Resultar em Gravidez e Aborto. Em Análise na Câmara dos deputados, o texto altera o Penal de Cósdigo. Hoje o Código […]
Projeto Cria Pena Específica para Estelionato Predenciário – Notécias
31/01/2025 – 10:58 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Jonas Donizette, Autor do Projeto de Lei O Projeto de Lei 3322/24 Estabelece Pena Específica para os crimes de Fraude com Intuito de facilitar um concessão Indevida de Benefícios predenciados, em favor do próprio intencionista ou entre os terceiros. O texto, em análise na câmara dos deputados, altera […]
Projeto aumenta pena para incêndio que atinja mais de um município – Notícias
17/01/2025 – 12h10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio atinja mais de um município, em áreas urbanas ou rurais. O texto altera o Código Penalque hoje estabelece pena geral de reclusão de três […]
Venezuela Rompe Relações com o Paraguai Após Apoio de Santiago Peña à Oposição
A Venezuela anunciou nesta segunda-feira (6/1) o rompimento de relações diplomáticas com o Paraguai. A decisão, tomada a quatro dias da posse presidencial venezuelana, foi comunicada pelo Ministério das Relações Exteriores do país, que criticou declarações recentes do presidente do Paraguai, Santiago Peña. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 […]
Câmara aprova aumento de pena por homicídio cometido em razão da condição de idoso – Notícias
12/12/2024 – 16h37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator do projeto aprovado A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (12) este projeto de lei que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), o Projeto de Lei 7769/17 foi aprovado […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe – Notícias
12/11/2024 – 18h36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. A pena por furto esses bens passarão de reclusão de 1 a 4 […]
Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova aumento de pena para crimes cometidos durante estado de calamidade pública – Notícias
12/10/2024 – 21h13 • Atualizado em 12/10/2024 – 22h07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Trzeciak, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes cometidos por ocorrência de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O texto será enviado […]
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro – Notícias
29/11/2024 – 18h02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto alerta para expressivo aumento no número desse tipo de crime A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para quem […]