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Moraes publica decisão que suspende parte de ação penal contra Alexandre Ramagem

Moraes publica decisão que suspende parte de ação penal contra Alexandre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou o despacho que suspende parcialmente a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão ocorre no âmbito do processo em que Ramagem é acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado, conforme denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República […]

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem – Notícia Extra

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem – Notícia Extra

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação do […]

Câmara recorreu no STF sobre ação penal contra Ramagem, diz Hugo Motta

Câmara recorreu no STF sobre ação penal contra Ramagem, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (Republicanos-PB), informou, nesta terça-feira (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação […]

Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro – Notícia Extra

Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro – Notícia Extra

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), apontado como um dos integrantes do núcleo principal da trama de tentativa de golpe de Estado. Foram 315 votos a favor, quatro abstenções e 143 votos contrários ao pedido protocolado pelo PL, partido de […]

STF abre ação penal contra Bolsonaro e aliados por ‘tentativa de golpe’

STF abre ação penal contra Bolsonaro e aliados por ‘tentativa de golpe’

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu oficialmente nesta sexta-feira (11) uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete nomes ligados ao alto escalão do antigo governo. A decisão, unânime, da Primeira Turma da Corte marca o avanço mais concreto até agora nas investigações sobre a suposta tentativa de impedir a posse […]

Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias

Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias

02/04/2025 – 18:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. Ou seja, se a pessoa cometer um crime e depois uma contravenção penal, será considerado reincidente. O texto […]

Gilmar Mendes manda trancar ação penal contra doleiro investigado na Lava Jato

Gilmar Mendes manda trancar ação penal contra doleiro investigado na Lava Jato

Reprodução Youtube O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação penal contra o doleiro Chaaya Moghrabi, investigado na Operação Lava Jato sob suspeita de movimentar US$ 239,7 milhões entre 2011 e 2017. A decisão foi tomada com base na “flagrante ausência de justa causa para a persecução penal”. Banner […]