Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias

11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
SPPM realiza capacitação com equipe da Ronda Maria da Penha e da Guarda Civil Metropolitana

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM) promove, nos dias 4 e 5 de março, mais uma capacitação sobre violência doméstica. A ‘IV Capacitação Técnica sobre Violência Doméstica e Intrafamiliar contra as Mulheres e seus Mecanismos de Enfrentamento’ tem como público os recém empossados servidores da Guarda Civil Metropolitana e […]
Reunião intersetorial fortalece políticas ambientais e ações preventivas na região da Penha

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião intersetorial com representantes de órgãos públicos e instituições parceiras para discutir ações integradas voltadas à preservação do Rio do Cabelo e da falésia que circunda o Santuário da Penha. O encontro reforçou a necessidade de […]
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias

06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. Pelo texto, a legislação pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e […]
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias

22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no serviço […]
Cícero Lucena percorre Romaria da Penha junto a multidão de fiéis e destaca simbolismo do maior evento religioso da Paraíba

O prefeito Cícero Lucena percorreu os 14 quilômetros da tradicional Romaria de Nossa Senhora da Penha, neste sábado (29) e madrugada do domingo (30), junto da primeira-dama Lauremília Lucena e de uma multidão de fiéis que completaram a 262ª edição do maior evento religioso de toda a Paraíba. Durante a caminhada, marcada por muitas manifestações […]
Emlur distribui 300 sacos para incentivar descarte correto de resíduos durante a Romaria da Penha

Educação ambiental Emlur distribui 300 sacos para incentivar descarte correto de resíduos durante a Romaria da Penha 29/11/2025 | 19:00 | 31 As equipes da Divisão de Educação Ambiental da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) estiveram no trecho da Romaria da Penha, na tarde deste sábado (29), realizando […]
Devoção a Nossa Senhora da Penha mobiliza fiéis de diversas cidades da Paraíba e até de outros estados

A 262ª edição da Romaria da Penha, em João Pessoa, ocorre neste sábado (29), a partir das 22h, com saída do cortejo da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, na Avenida João Machado, Centro da Capital. A partir desse ponto de concentração, os cerca de 600 mil fiéis esperados pela Arquidiocese da Paraíba fazem uma […]
Emlur monta operação especial de limpeza para a Romaria de Nossa Senhora da Penha

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) preparou uma ampla operação para garantir a limpeza e a organização antes, durante e após a tradicional Romaria de Nossa Senhora da Penha, que acontece neste sábado (29) e deve reunir cerca de 600 mil fiéis no percurso de 14 quilômetros, entre a Igreja […]
Secretaria de Saúde orienta romeiros sobre cuidados para participar da Romaria da Penha

A 262° edição da Romaria da Penha acontece neste sábado (29) e, pensando no bem-estar dos fiéis, que irão percorrer os 14km do trajeto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) traz algumas orientações sobre cuidados importantes para participar de evento com longas caminhadas, a exemplo da procissão. A orientação básica começa com a hidratação. Manter […]