Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado – Notícias
13/01/2025 – 10h01 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089/25que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. Publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (8), a norma busca aliar a preservação ambiental ao […]