Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental – Notícias
03/04/2025 – 12:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que permite o uso de tripulação estrangeira em serviços aéreos para atuar em situação de emergência ambiental ou calamidade pública sem acordo […]
Projeto permissão
19/02/2025 – 14:30 Depositphotos Excendo de Fluxo Geralmente Causa Muita Cólica Nas Mulheres O Projeto de Lei 4137/24 Permite que um Trabalhadora com Endometriose, Mioma, Pólipo Ou Outra Doença Que AuMene O Fluxo Sanguíne Trabalhe Remotamente DURANTE OS Primeiros Dias do Período Menstrual. SE O TIPO DE TRABÍLHO EXTERS FEITO EM REGIME DE TELETRABALHO, um […]
Projeto permissão matrícula de aluno em escola púbblica do municín Vizinho se para um mais próxima da residênia – não
18/02/2025 – 10:48 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Evair Vieira de Melo: “O Direito à EducAção não tem Fronteiras ” O Projeto de Lei 4036/24 Permite que uma Garantia de Matrícula em Escolas Púbblicas para Crianças A Partir de 4 Anos Seja Cumprida em Municín Municín Vizinho, sem Caso de Escola Pública Mais da MuniAnta da […]
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de participação com câncer – Notícias
24/01/2025 – 12h07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, até um dia na semana para acompanhar participação ou companheiro durante o diagnóstico e […]
Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescentes autor de ato infracional com comportamento agressivo – Notícias
23/01/2025 – 09:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: em alguns casos, as algemas são uma medida preventiva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que permite o uso de algemas em adolescentes autores de ato infracional quando houver ocorrência violenta, iminente recebimento de fuga ou comportamentos […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis – Notícias
01/09/2025 – 14:59 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu distinção entre o transporte por táxis e motoristas de aplicativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no ano passado proposta que prevê o compartilhamento de táxis e autoriza os taxistas a transportar grupos em viagens intermunicipais […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental – Notícias
13/12/2024 – 10h52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades na mesma região, desde que considerado o […]
Comissão aprova projeto que prevê Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame – Notícias
25/11/2024 – 18h28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5887/23, pelo que qualquer candidato aprovado em exame prático para motorista deverá receber uma Permissão para Dirigir no prazo máximo de 24 horas Uma proposta […]
Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que vencem falência – Notícias
25/11/2024 – 15h44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Julio Lopes recomendou aprovar a proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que permite que uma Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assuma automaticamente os contratos de agente financeiro que […]
Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência – Notícias
11/05/2024 – 19:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a apresentação de recurso, pela vítima de violência doméstica e familiar, contra decisão judicial que indefere o pedido de medida protetiva […]