Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária – Notícias
11/03/2025 – 13:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata de sentenciados ao estabelecimento prisional em caso de descumprimento das condições da saída temporária. A proposta, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), está em análise na Câmara dos Deputados. A proposição estabelece […]
Projeto Permite a Técricos Agrícolas e Industriais emitirirem documpo para registro de imóvel – não
24/02/2025 – 18:21 Arquivo/Câmara dos deputados Juarez Costa, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), Amplia para Técricos Agrícolas e Industriais Uma possibilidade de documento de responsabilidade de responsabilidade de responsabilidade subsidiada de responsabilidade. UM Lei 6.015/73que trata dos registros públicos, exige um APRESENTAÇÃO DE UMA ANOTAÇÃO DE Responserabilidade […]
Projeto Permite Cancelamento de Contribuição Sindical Pela Internet – Notécias
20/02/2025 – 13:11 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Rodrigo Valadares é o automaticamente O Projeto de Lei 4055/24 Permite que o Cancelamento da Contribuição Seja Sindical Seja Feito por Meio de Plataformas Digitais. O projeto insere uma medida na Consolidação Das Leis do Trabalho (CLT). A SolicitAção será Realizada em Aplicativos oficiais do Governo, Como O […]
Comissão AprovA projeto que permite a pequenas empreas cederem créditos um recebimento da administração
29/01/2025 – 10:43 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Luiz Carlos Hauly Recomendou Aprovar uma Proposta Um comissão de finanças e tributado da Câmara dos deputados aprovou, em Dezembro de 2024, ProPosta que permite um micro e pequenas empreas com valor a um doss -deved da administração, mina púlica ceder seus seus seus seus seus de cerdos […]
Governo Lula permite atuação do Grupo Bilionário em terras indígenas, sem licitação
Um memorando de entendimento firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a multinacional Ambipar não está no centro de uma polêmica devido à ausência de licitação e consulta pública. O acordo, que concede à empresa a gestão de serviços ambientais em terras indígenas que somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, foi assinado […]
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permite rescisão unilateral de contrato de seguro – Notícias
22/01/2025 – 12h33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, projeto de lei que considera como abusiva e nula a cláusula contratual que permite a rescisão unilateral dos contratos de seguro ou a renovação […]
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência – Notícias
17/01/2025 – 18h04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade informações de pessoa com deficiência. De acordo com o texto, uma pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição crônica e irreversível da doença, […]
Projeto permite que titular de cartório acumule carga pública ou magistério – Notícias
17/01/2025 – 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em cartório poderá ajudar a administração pública O Projeto de Lei 2.864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de cartório (notário ou registrador) possam exercer carga pública ou magistério, suspender os direitos e deveres e as responsabilidades civis e criminais […]
Projeto permite a grávidas remarcar teste de concurso físico em concurso público – Notícias
16/01/2025 – 11h15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: candidaturas deverão apresentar declaração médica O Projeto de Lei 3221/24 permite a remarcação do teste de concurso físico de candidaturas grávidas em concursos públicos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Para ter direito ao benefício, o […]
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais – Notícias
15/01/2025 – 14h19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para obtenção de provas em processos criminais. O objetivo do autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), é modernizar os métodos de investigação e facilitar a […]