Júnior Araújo propõe isenção e anistia de IPVA para motocicletas de pescadores na Paraíba
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Indicação 692/2024, solicitando ao governador João Azevêdo (PSB) a adoção de medidas para encaminhar um projeto de lei que conceda isenção e anistia do débito do IPVA de motocicletas pertencentes a pescadores cadastrados nas colônias de pesca do estado. […]
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025 – Notícias
14/03/2025 – 07:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das linhas de crédito disponibilizadas pelo Plano Safra 2024/2025. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Raimundo […]
Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte – Notícias
31/12/2024 – 11h04 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador no rio na Prainha, no Pará O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A Medida Provisória 1285/24 foi editada pelo presidente da República no domingo (29). O auxílio extraordinário é destinado aos pescadores […]
Cícero Lucena entrega certificados de regularização fundiária para 37 famílias de pescadores da Penha
O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta segunda-feira (30), certificados de regularização fundiária para 37 famílias de pescadores da Praia da Penha. A ação foi realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), etapa do processo de titulação em instrução pela Companhia Estadual de Habitação (Cehap). As […]
Prefeitura e SPU entregam certificados de regularização fundiária para famílias de pescadores da Penha
Oitenta e uma família da comunidade tradicional de pescadores da Praia da Penha foram beneficiadas com certificados de regularização fundiária emitidos pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), etapa do processo de titulação em instrução pela Companhia Estadual de Habitação (Cehap). Significa que eles estão aptos a receber, […]
Medida provisória beneficia mais pescadores do Norte do país – Notícias
12/02/2024 – 10:21 Imagens Getty Benefício será pago uma única vez A Medida Provisória 1277/24 inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a região Norte. O auxílio tem o valor de R$ 2.824 e será pago em parcela única. O seguro-defeso emergencial atende pescadores atingidos por seca ou estimativa em áreas onde foi decretado […]
Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais – Notícias
18/10/2024 – 11h47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres perdeu a idade mínima Oficina do pescador para frequentar o curso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a habilitação como aquaviário (apto a operar embarcações) do pescador com mais de 18 anos que não seja alfabetizado […]
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais – Notícias
10/03/2024 – 10:58 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 2402/24 institui linha especial de crédito para financiar a compra de embarcação, motor de popa, redes, varas e demais apetrechos de pesca e de proteção individual pelos pescadores artesanais de baixa renda. O texto, em análise na […]