Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans – Notícias
18/10/2024 – 15h24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton compara a proposta de cotas para trans às cotas raciais empregadas hoje O Projeto de Lei 3109/23 reserva 5% das vagas em cursos de graduação nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior para pessoas trans e travestis. Para os cursos com menos de […]
Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência – Notícias
18/10/2024 – 12h26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida torna mais célere o processo de contratação dessas associações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que os contratos de associações de pessoas com deficiência com administração pública incluam indivíduos sem deficiência (PL 3131/23). O texto altera a […]
Mais Médicos alcança quase 80% dos municípios de até 52 mil pessoas – Notícia Extra
Nesta sexta-feira (18), quando é realizado o Dia dos Médicos, o Ministério da Saúde destaca os números de progresso pelo Programa Mais Médicos, reestabelecido em 2023. Os dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) indicam que o programa alcança atualmente 80% dos 3,9 mil municípios com população entre 700 e 52 mil habitantes, […]
‘A inteligência artificial está aí para melhorar a vida das pessoas e aperfeiçoar as instituições, o direito e a política’, diz Efraim no ExpoJud
Palestrante na 8ª edição da ExpoJud, nesta quinta-feira 17, Efraim Filho participou do painel “Desjudicialização e gestão de conflitos nas grandes empresas”, dentro da programação do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça. O evento reuniu, na capital federal, advogados, membros e servidores de instituições de Justiça para debater, entre outros […]
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com transtorno do espectro autista em estacionamentos – Notícias
17/10/2024 – 20h11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Nicoletti, relatora da Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes aprovou a reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as áreas de estacionamentos públicos, privados de uso coletivo ou em vias públicas. Pelo texto, as […]
STF autoriza que filhos de pessoas trans poderão ter “mãe” ou “parturiente” no registro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), poderá utilizar tanto o termo “mãe” quanto “parturiente”, garantindo o uso de linguagem inclusiva para homens transexuais que dão à luz. A decisão tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas – Notícias
17/10/2024 – 16h10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto de lei que define como crime de trânsito utilizar veículo para intimidar outro motorista por meio de manobras perigosas, perseguição, fechamento ou lançamento de objetos. O […]
Cícero Lucena e Leo Bezerra vão implantar serviço de odontologia para pessoas com deficiência que precisam de sedação – Notícia Extra
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Projeto obriga o SUS a fornecer telefones antirruídos para pessoas com autismo – Notícias
15/10/2024 – 08:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: fone pode melhorar a qualidade de vida das pessoas com autismo O Projeto de Lei 3255/23 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones antirruídos para pessoas com autismo. Esse tipo de fone reduz o impacto do barulho excessivo. “Pessoas com autismo […]
Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer – Notícias
14/10/2024 – 13h56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Beltrão: intenção é minimizar os transtornos enfrentados por quem faz quimioterapia O Projeto de Lei 3.213/24, do deputado Marx Beltrão (PP-AL), garante o fornecimento de peruca às pessoas que perderam o cabelo por causa da quimioterapia realizada no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é que instituições […]