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Assembleia aprova projeto de Júnior Araújo que inclui girassol em placas de atendimento preferencial para pessoas com deficiências ocultas

Assembleia aprova projeto de Júnior Araújo que inclui girassol em placas de atendimento preferencial para pessoas com deficiências ocultas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (19), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que dispõe sobre a inclusão da imagem de um girassol nas placas de atendimento preferencial , identificando a abrangência de pessoas com deficiências ocultas. A proposta visa garantir o acesso de […]

Eduardo Carneiro apresenta projeto que institui política de apoio e tratamento para pessoas com câncer durante gravidez e puerpério

Eduardo Carneiro apresenta projeto que institui política de apoio e tratamento para pessoas com câncer durante gravidez e puerpério

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei que institui política de apoio e tratamento para pessoas submetidas a câncer durante a gravidez e puerpério no Estado. A matéria foi aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em breve no […]

Comissão debate novos medicamentos para pessoas com autismo – Notícias

Comissão debate novos medicamentos para pessoas com autismo – Notícias

13/11/2024 – 07:38 GettyImages Os distúrbios do TEA se manifestam de várias maneiras A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para discutir novos medicamentos para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate foi pedido pela deputada Renata Abreu (Pode-SP) e foi inscrito […]

Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência – Notícias

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31/10/2024 – 19h04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a reprodução livre de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo de pessoas com deficiência, em especial as com deficiência intelectual. Atualmente, um Lei dos Direitos Autorais permite […]