Entenda como a Lei Magnitsky pode afetar Alexandre de Moraes mesmo sem sanções formais ao Brasil
A possível aplicação da lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre os efeitos práticos de sanções internacionais mesmo quando não envolvem diretamente o país de origem do alvo. Ainda que o Brasil não esteja sujeito às medidas, a inclusão de […]
Lula: dívida com a África pode ser paga com tecnologia em agricultura – Notícia Extra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil tem uma dívida com a África que pode ser paga com solidariedade, transferência de tecnologia e assistência para o desenvolvimento da agricultura local. Para Lula, a experiência brasileira na produção de alimentos precisa ser compartilhada, como instrumento contra a fome e a pobreza no mundo. […]
Gleisi critica CPMI do INSS e diz que comissão pode atrapalhar investigações e atrasar ressarcimento a aposentados
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou nesta sexta-feira (16) que a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os escândalos de fraudes no INSS pode comprometer o andamento das apurações conduzidas pela Polícia Federal. Segundo ela, a iniciativa é movida por interesses políticos e pode até atrasar o […]
Moraes rejeita pedido de Zambelli e deputada pode cumprir pena de 10 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) um pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para suspender o julgamento da ação penal que apura sua participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2022. O processo está em fase final na Primeira […]
Com venda casada, fraude no INSS pode chegar a R$ 219 bilhões, diz Folha
O que começou como um escândalo bilionário envolvendo mensalidades sindicais indevidas pode ser, na verdade, só a ponta do iceberg. Novos indícios revelam que a verdadeira bomba está nos empréstimos consignados. O modelo fraudulento operado por associações e sindicatos — com participação de bancos e cooperativas — pode ter movimentado até R$ 219,6 bilhões em […]
Estudante morto na ditadura pode entrar para livro de heróis no Rio – Notícia Extra
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (6), em segunda discussão, a inclusão do nome do estudante Edson Luís de Lima Souto no Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio. A medida está prevista no Projeto de Lei 606/23, de autoria da deputada Dani Monteiro (PSOL). Edson Luís foi […]
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais – Notícia Extra
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto. O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote lei, […]
População pode denunciar casos de maus-tratos a animais pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
Quem presenciar casos de maus-tratos a animais na capital paraibana agora pode denunciar de forma fácil e ágil pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, disponível para smartphones Android e iOS. A ferramenta, desenvolvida pela Prefeitura de João Pessoa, facilita o registro de ocorrências, permitindo que os cidadãos relatem situações de crueldade, negligência ou […]
Procon-JP alerta consumidor que corte de luz ou água não pode ocorrer às sextas, finais de semana e feriados
Fique atento, consumidor! A suspensão do fornecimento de energia elétrica ou água residencial não pode ocorrer às sextas-feiras, finais de semana, véspera e dia de feriado e sem o aviso prévio de 30 dias. No caso da luz, também não pode ocorrer em casas que tenham uma pessoa doente e que precisa do uso contínuo […]
População pode solicitar serviços públicos sem sair de casa pelo App ‘João Pessoa na Palma da Mão’
A lâmpada do poste da sua rua queimou e precisa ser trocada? Quer fazer uma denúncia ou reclamação junto ao Procon-JP? Emitir o cartão do SUS? Essas e outras demandas podem ser solicitadas pela população por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Disponível desde 2023, a ferramenta foi criada pela Prefeitura de […]