TRE-RJ condena Crivella por abuso de poder nas eleições de 2020
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu condenar o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020. A decisão, que foi proferida na última terça-feira (8), torna o político inelegível até 2028. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TRE, a decisão […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de impeachment de ministro do STF que usurpa poder do Congresso – Notícias
10/09/2024 – 19h45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competência do Congresso Nacional. O texto, aprovado por 36 votos a 12, […]
Projeto exige atuação do poder público para combater notícias falsas durante desastres – Notícias
10/03/2024 – 15h16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: vários países estão aprovando leis para punir a disseminação de notícias falsas O Projeto de Lei 2.733/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a União, os estados e os municípios a estabelecer protocolos para combater a divulgação de informações inverídicas (fake news) durante desastres, como […]
Boulos anuncia ação judicial contra Ricardo Nunes por abuso de poder político
Fotos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados e Rovena Rosa/Agência Brasil O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, anunciou nesta terça-feira, 1º de outubro, que entrará com uma ação judicial contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), por abuso de poder político durante uma campanha eleitoral. Em coletiva, Boulos […]
Ação pede cassação de registro de candidatura de prefeito de Alhandra e candidatura a vice por abuso de poder político e condutas vedadas
A coligação “ALHANDRA MERECE MAIS” protocolou na Justiça Eleitoral Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Marcelo Rodrigues, atual prefeito de Alhandra, candidato à reeleição pelo MDB, e sua vice Zilda Varejão. A ação foi protocolada no dia neste sábado (28) por suposto abuso de poder e condutas vedadas, praticadas pelos candidatos da coligação “Alhandra […]