Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário – Notícia Extra
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) para regulamentares o uso da força durante operações policiais não busca dificultar o enfrentamento à criminalidade no Brasil. “Ninguém aqui está querendo impedir a ação dos policiais. Muito pelo contrário. Queremos dar total segurança […]
Governo Lula publicou decreto que regulamenta o uso da força policial no Brasil
Nesta terça-feira (24), o Governo Lula publicou um decreto no Diário Oficial da União (DOU) que regulamenta o uso da força por policiais em todo o país. A iniciativa estabelece princípios gerais para o uso de armas de fogo e equipamentos não letais, além de práticas limitadas como o uso de armas, buscas pessoais e […]
O governo Lula está finalizando o decreto que muda regras para uso de força policial
O governo federal está prestes a finalizar um decreto que estabelece novas regras para o uso da força policial, abrangendo desde a priorização de armas não letais até a imposição de critérios para o repasse de recursos federais aos estados e municípios. A minuta, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, já foi enviada […]
Comissão debate a situação de famílias vítimas de violência policial – Notícias
12/09/2024 – 14:19 GettyImages Deputado quer dar visibilidade ao tema da violência policial UM Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11) a situação de famílias atingidas pela violência policial. O debate atende a pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e será realizado às 16 horas, no plenário 3. A reunião […]
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a exigir força policial para dissuadir agressor de mulher em avião – Notícias
28/11/2024 – 13h47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a requisitar auxílio de força policial para dissuadir infratores que coloquem em perigo a segurança das pessoas, especialmente […]
Comissão aprova proposta de criação de banco de dados sobre vitimização policial – Notícias
30/10/2024 – 19h12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Albuquerque: cadastro vai facilitar a criação de políticas públicas para esses profissionais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um banco nacional para juntar dados referentes à vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta […]
Policial militar de serviço é atropelado e morto por motorista supostamente embriagado, em João Pessoa
Um grave acidente de trânsito ocorrido na noite desta sexta-feira (18) resultou na morte de um policial militar do Batalhão de Trânsito de João Pessoa. O cabo Oswaldo Beltrão, que estava em operação na avenida João Câncio, no bairro de Manaíra, foi atingido por um carro que desrespeitou a sinalização de PARE em um cruzamento. […]
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe – Notícias
16/10/2024 – 18:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Público acesso sem autorização judicial a dados e informações geradas por tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o substitutivo da […]
Comissão aprova alterações imediatas, pelo Estado, de danos causados a policial em serviço – Notícias
15/10/2024 – 18h27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para obrigar a administração pública a reparar imediatamente profissionais de segurança pública por danos sofridos no exercício da função. Pelo texto aprovado, a administração pública […]
Projeto autorização estadual policial para comprar a mesma quantidade de armas que os militares do Exército – Notícias
10/04/2024 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ulisses: policial militar corre mais riscos de sofrer atentado do que militares do Exército O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem a mesma quantidade de armas, incluindo o de uso restrito, previsto para militares do Exército Brasileiro. A Câmara dos Deputados analisa […]