Funjope prorroga período de inscrições de três editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) prorrogou o período de inscrições de três editais publicados para concessão de incentivos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, ciclo 2. Os cronogramas de inscrições, que estavam previstos para encerrar nesta sexta-feira (20), foram prorrogados para até as 23h59 do dia 06 de […]
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis – Notícias
20/02/2026 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade para garantir atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a vítimas de violência, […]
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias
20/02/2026 – 11:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado propôs a realização do debate A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debater a implementação da política nacional de prevenção e controle da doença. O debate será […]
Lucas Ribeiro recebe apoio de vereadores e consolida base política em Cabedelo
Lucas Ribeiro recebe apoio de vereadores e consolida base política em Cabedelo Vereadores de Cabedelo reforçaram, na noite desta quarta-feira (04), o apoio à pré-candidatura do vice-governador Lucas Ribeiro ao Governo da Paraíba. A manifestação ocorreu durante encontro realizado no bairro de Intermares, que reuniu lideranças locais e consolidou o fortalecimento da base política no […]
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Notícias
29/01/2026 – 12:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago […]
Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos – Notícias
27/01/2026 – 18:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção, Comercialização e Consumo de Alimentos Alternativos para pessoas com alergias, intolerâncias ou hipersensibilidades. O objetivo é estimular a […]
Cícero Lucena projeta conclusão do Residencial Rio Jaguaribe ainda neste 1º semestre e destaca avanço da política habitacional em JP
O prefeito Cícero Lucena inspecionou, nesta terça-feira (27), as obras do Residencial Rio Jaguaribe, no Jardim Veneza, que vai beneficiar 240 famílias inscritas nos programas sociais da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab). Na ocasião, Cícero Lucena- acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra, vereadores e secretário- projetou a conclusão do empreendimento para o primeiro semestre deste […]
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo – Notícias
26/01/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro alterou a proposta original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê o estabelecimento de uma política de financiamento específica para o desenvolvimento do tiro esportivo no Brasil. O texto altera o Estatuto do Desarmamento para […]
Funjope leva editais da Política Nacional Aldir Blanc para comunidades
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) segue o calendário de reuniões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e realiza, nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28), rodadas de diálogo na Comunidade Santa Clara, bairro Castelo Branco, e no Ponto de Cultura Associação Comunitária Agrícola de Muçumagro (Acam). Esta ação vai passar por diversas localidades e […]
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres – Notícias
22/01/2026 – 13:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1538/25, do deputado Josenildo (PDT-AP), que cria a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher. Atualmente, as doenças cardiovasculares […]