Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social – Notícias
18/06/2026 – 17:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia: o Orçamento federal deverá considerar custos adicionais de logística A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere o “fator amazônico” em políticas públicas do governo federal. Na prática, o texto exige que sejam […]
Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País – Notícias
15/06/2026 – 09:14 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dario Durigan foi convidado por duas comissões As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre as diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País. […]
Leo Bezerra apresenta avanços da Saúde e defende construção coletiva das políticas públicas
O prefeito Leo Bezerra abriu, na noite desta terça-feira (9), a 11ª Conferência Municipal de Saúde de João Pessoa (COMSAÚDEJP), destacando os avanços promovidos pela gestão na área. Entre as ações citadas, estão a reforma de 85 equipamentos públicos, a construção de 8 novas unidades de saúde – de um total de 10 previstas para […]
Prefeitura de João Pessoa fortalece políticas LGBTQIA+ em fórum nacional de gestores
Encontro em São Paulo Prefeitura de João Pessoa fortalece políticas LGBTQIA+ em fórum nacional de gestores 06/06/2026 | 18:00 | 30 A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participa da reunião geral do Fórum Nacional de Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População LGBTQIA+ que […]
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe – Notícias
03/06/2026 – 11:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), as doenças raras no Brasil. O debate será interativo e realizado às 13 horas no plenário 13. A reunião atende a […]
Prefeitura promove conferência e amplia voz de adolescentes na definição de políticas públicas
Os adolescentes foram os grandes protagonistas da Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, realizada nesta terça-feira (2), no Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (Cecapro), no bairro Tambauzinho. Promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com o […]
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe – Notícias
28/05/2026 – 09:21 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Alunos da EJA são jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade convencional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a situação atual e as perspectivas das políticas públicas de […]
Prefeitura disponibiliza de políticas públicas de combate ao preconceito e LGBTFobia
No país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo, o 17 de Maio – Dia Internacional de combate à LGBTFobia é um dia de reflexão e orientação sobre os direitos que esta comunidade tem ao ser vítima de tantas violências. A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT tem sido um ponto de apoio para busca […]
Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres – Notícias
08/04/2026 – 19:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins, presidente da comissão Debatedoras ouvidas nesta quarta-feira (8) na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional defenderam políticas públicas integradas para reduzir a dependência econômica das mulheres, associada ao ciclo de violência. A audiência pública foi conduzida […]
Prefeitura de João Pessoa incentiva políticas públicas de promoção à igualdade racial
Neste sábado (21), data em que se celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a Prefeitura de João Pessoa destaca um conjunto de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e à garantia de direitos da população negra. Nos últimos anos, ações articuladas das secretarias municipais vêm fortalecendo iniciativas nas áreas de saúde, educação, […]