Governadores rejeitam pedido de Lula para zerar ICMS e alegam que medida impacta políticas públicas
O presidente também pediu “boa vontade” dos governadores para reduzir também o ICMS sobre combustíveis. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou uma nota que recusa a orientação do presidente da República Luis Inácio Lula da Silva para zerar o PIS e Cofins […]
Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista – Notícias
13/03/2026 – 12:55 YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e a assessora Daniele Grunez ressaltaram a importância do orçamento sensível ao gênero para garantir a eficácia das políticas públicas voltadas às mulheres. Elas argumentaram que leis avançadas contra a violência doméstica e o feminicídio são insuficientes […]
Cícero Lucena destaca políticas inclusivas durante a Corrida Raros Run e projeta entrega do CER IV para este mês
O prefeito Cícero Lucena cumpriu o percurso de 5 quilômetros (km) da Corrida Raros Run, que teve largada e chegada no Busto de Tamandaré, neste domingo (1º). Durante o evento esportivo, alusivo à conscientização sobre a importância de a sociedade acolher pessoas atípicas ou com algum tipo de deficiência, o gestor da Capital projetou a […]
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo – Notícias
26/02/2026 – 15:02 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, que pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir formas de suporte federativo entre municípios, estados e União nas políticas para pessoas com transtorno do […]
João Pessoa sedia reunião da Comissão Nacional de Intergestores de Políticas LGBTQIA+
Direitos e cidadania João Pessoa sedia reunião da Comissão Nacional de Intergestores de Políticas LGBTQIA+ 26/02/2026 | 12:00 | 39 A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria da Promoção à Cidadania LGBT, participará da 5ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Intergestores de Políticas LGBTQIA+ (CNIP), que acontecerá nos próximos dias 2, […]
Reunião intersetorial fortalece políticas ambientais e ações preventivas na região da Penha
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião intersetorial com representantes de órgãos públicos e instituições parceiras para discutir ações integradas voltadas à preservação do Rio do Cabelo e da falésia que circunda o Santuário da Penha. O encontro reforçou a necessidade de […]
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público – Notícias
21/01/2026 – 15:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte é o que garante acesso aos demais direitos na cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4436/25, que desvincula o conceito de transporte público coletivo da cobrança individual de tarifa. […]
Políticas públicas são essenciais para a inclusão e garantia de direitos de portadores de TEA e seus familiares
Ao longo de 2025, diversas matérias tramitaram na CMJP com esse objetivo A nível global, pode-se dizer que é crescente o número de pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso, não por uma epidemia, mas pelo avanço dos estudos e capacitação dos profissionais da área na identificação das características. Dificuldades na comunicação […]
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil – Notícias
28/11/2025 – 07:35 • Atualizado em 28/11/2025 – 07:38 Prefeitura de Uberaba-MG Pesquisas apontam mais de 16 milhões de habitações sem infraestrutura sanitária A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discutir a integração das políticas públicas de habitação e saúde […]