Projeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulher
Hoje, a condenação por esse crime não gera a suspensão da inscrição em conselho profissional – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 2471/26 prevê a suspensão automática da inscrição em conselho profissional de pessoas condenadas por crimes praticados com violência contra a mulher. A medida será aplicada após o trânsito em julgado da […]
Festa das Neves é aprovada por mais de 94% dos visitantes, que apontam fortalecimento turístico, cultural e econômico de João Pessoa
A Festa das Neves fortalece a cultura e as tradições da cidade de João Pessoa, movimenta a economia local e divulga João Pessoa como destino turístico. É o que aponta a pesquisa de avaliação realizada pela empresa Tensai Inteligência de Mercado, durante o evento, no período de 30 de julho a 05 de agosto de […]
Projeto prevê punição por improbidade para gestor que deixar de usar recursos disponíveis
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Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados – Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da pena por meio de trabalho em áreas estratégicas do Estado. O texto altera a Lei de Execução Penal […]
Lei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
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Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais
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Projeto ‘Passos na Cidade’ promove inclusão social e fortalece cuidado em saúde mental por meio da corrida
A prática esportiva tem se tornado uma importante aliada no cuidado em saúde mental em João Pessoa. Desenvolvido pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps III) Dr. Gutemberg Botelho, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o projeto “Passos na Cidade” utiliza a corrida como ferramenta de promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento da autonomia de […]
Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
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Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio
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Projeto dobra tempo de serviço contabilizável por policiais e bombeiros militares
Capitão Augusto é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 241/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), dobra o tempo de serviço fora de atividades militares que policiais e bombeiros militares podem averbar para fins de aposentadoria. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo […]