Procon-JP interdita posto de combustível por desconformidade na gasolina e no álcool
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) interditou e autuou um posto de combustível, nesta quinta-feira (9), no bairro de Cruz das Armas, por desconformidade da gasolina comum, com o teste de qualidade mostrando 14% do produto e 86% de uma substância ainda não identificada, e do álcool, onde […]
Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado – Notícias
09/04/2026 – 12:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê que a prescrição intercorrente de um processo poderá ser reconhecida quando, por falta de ação da parte interessada, […]
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 21:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo setor regulado. As medidas estão previstas no […]
Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos – Notícias
01/04/2026 – 16:21 Tânia Rêgo/Agência Brasil Busca e resgate de pessoas em escombros de casas soterradas por lama após fortes chuvas O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1347/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 285 milhões para atender diversos municípios afetados por desastres climáticos em todo o […]
Cícero Lucena inaugura Centro de Exames por Imagem no bairro de Mangabeira
Com objetivo de descentralizar serviços, o prefeito Cícero Lucena entregou, nesta segunda-feira (30), o Centro de Exames por Imagem – unidade Mangabeira, com mamógrafo, raio-x digital, eletrocardiograma e ultrassonografia. Durante solenidade, o gestor informou que esse é o primeiro de um total de cinco centros de imagem que a Prefeitura de João Pessoa estará entregando […]
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo – Notícias
30/03/2026 – 11:22 Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da matéria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência por engasgo. A proposta define protocolos específicos para os serviços públicos de urgência, como […]
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional – Notícias
30/03/2026 – 10:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado ao recebimento de documentos. A medida vale para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Pela proposta em […]
Exposição ‘Por Elas’ fortalece enfrentamento à violência contra mulheres em João Pessoa
Uma iniciativa de conscientização e acolhimento tem ganhado destaque em João Pessoa ao abordar um dos tipos mais silenciosos e recorrentes de violência contra a mulher – a violência psicológica. É a exposição ‘Por Elas’, promovida pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), que vem mobilizando a população e ampliando o acesso das […]
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família – Notícias
27/03/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4728/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que tira a propriedade de um veículo por membro da família como motivo para descaracterizar o direito […]
Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS – Notícias
26/03/2026 – 19:16 Depositphotos STF decidiu sobre o assunto nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser […]