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Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias

04/07/2025 – 19:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive […]

Agricultor está preso no Alto Sertão da Paraíba por armazenar pornografia infantil

Agricultor está preso no Alto Sertão da Paraíba por armazenar pornografia infantil

Um agricultor de 34 anos foi preso na manhã desta terça-feira (15) no município de São José da Lagoa Tapada, no Sertão do estado. A prisão ocorreu durante uma ação da Delegacia de Especializada de Crimes Cibernéticos (DECC) que investiga o armazenamento de vídeos e fotos contendo pornografia infantil. Segundo a Polícia, contra o investigado […]

Projeto proíbe bloqueio de pornografia em computadores públicos – Notícias

Projeto proíbe bloqueio de pornografia em computadores públicos – Notícias

10/07/2024 – 12h37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 3.050/24 prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos ligados à internet. Possíveis abordagens, nos casos de investigações ou pesquisas comportamentais, deverão ser definidas em regulamentação posterior. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor […]