Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias

04/07/2025 – 19:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive […]
Pornografia infantil: vereador parabeniza Polícia Civil por prisão de suspeito de vender imagens

Fábio Carneiro (SDD) apresentou voto de aplauso à Delegacia de Crimes Cibernéticos e à Polícia Civil O vereador Fábio Carneiro (SDD) apresentou voto de aplauso à Delegacia de Crimes Cibernéticos e Polícia Civil, na pessoa do delegado João Ricardo, que liderou operação de prisão de um homem suspeito de vender imagens pornográficas envolvendo crianças e […]
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil – Notícias

01/10/2025 – 18:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator do projeto na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 516/21, que cria o programa “Infância Segura e sem Pornografia”, com regras para proteção da dignidade de crianças e adolescentes. A proposta determina que a administração pública federal […]
Agricultor está preso no Alto Sertão da Paraíba por armazenar pornografia infantil

Um agricultor de 34 anos foi preso na manhã desta terça-feira (15) no município de São José da Lagoa Tapada, no Sertão do estado. A prisão ocorreu durante uma ação da Delegacia de Especializada de Crimes Cibernéticos (DECC) que investiga o armazenamento de vídeos e fotos contendo pornografia infantil. Segundo a Polícia, contra o investigado […]
Projeto proíbe bloqueio de pornografia em computadores públicos – Notícias

10/07/2024 – 12h37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 3.050/24 prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos ligados à internet. Possíveis abordagens, nos casos de investigações ou pesquisas comportamentais, deverão ser definidas em regulamentação posterior. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor […]