Projeto obriga portos e terminais de carga um rante InstalAções de apoio a trabalhadores – não

25/02/2025 – 14:17 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Gilson Daniel, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 178/25 Torna Obrigatácia, nos portos e Terminais de Carga, uma construção de infraestrutura de apoio para os trabalhadores e motoristas de caminhões de carga que operam nas suas instações. A Medida Inclui Banheiros, Áreas de Descanso e restaurantes para […]
Governo Lula propõe Nova Estatal para Portos de Alagoas com Investimento de R$ 23 Milhões

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja investir R$ 23 milhões em 2025 nos portos de Alagoas e propõe a criação de um estatal exclusivo para gerenciar as operações portuárias no estado. Atualmente, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) é responsável pela administração dos portos alagoanos e potiguares. Contudo, […]
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam – Notícias

23/10/2024 – 14h17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão especial de juristas foi aprovada nesta quarta-feira (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Representantes portuários protestaram contra possíveis mudanças nas regras trabalhistas. “Esta proposta respeita a tradição e abraça a […]
Comissão de juristas criada para rever legislação de portos discutir relatório final – Notícias

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