Ministro das Relações Exteriores contesta possíveis sanções dos EUA a Moraes e diz que Lei Magnitsky não tem efeito no Brasil

AFP – MAURO PIMENTEL O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quinta-feira (29) que a eventual aplicação da chamada Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não tem validade jurídica no território brasileiro. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner […]
Lula orienta reação “com firmeza” à possíveis sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou ao Itamaraty que reaja “com firmeza” à ameaça feita por autoridades ligadas ao ex-presidente Donald Trump de impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A orientação, segundo fontes do Palácio do Planalto e da diplomacia brasileira ouvidas sob reserva, foi dada […]
Exército já avalia possíveis cenários para prisão de Bolsonaro e militares denunciados, diz Estadão

Com o avanço do julgamento sobre a ‘tentativa de golpe de Estado’, o Exército já discute como acomodar militares da ativa e da reserva que eventualmente forem condenados – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora não haja decisão sobre sentenças ou locais de detenção, há um entendimento dentro da caserna de que um planejamento […]
Secretaria Municipal de Saúde alerta para possíveis golpes usando o nome do CNES

Proteção de dados Secretaria Municipal de Saúde alerta para possíveis golpes usando o nome do CNES 30/12/2024 | 13h30 | 3 A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS) chama a atenção dos estabelecimentos de saúde, sejam eles públicos, conveniados ou privados, para possíveis golpes ou fraudes que possam ocorrer através de cobranças […]
Título: ANPD Abre Inquérito Contra TikTok por Possíveis Violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Reprodução A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta segunda-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar o TikTok sobre possíveis irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. O órgão, vinculado ao governo federal, expressou preocupações sobre o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]
ANPD Abre Inquérito Contra TikTok por Possíveis Violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Reprodução A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta segunda-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar o TikTok sobre possíveis irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. O órgão, vinculado ao governo federal, expressou preocupações sobre o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]