Deputada Dandara é eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários – Notícias
19/03/2025 – 17:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara destacou “momento único para Amazônia” com a realização da COP 30, em Belém, em novembro A deputada Dandara (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19). Ela teve a unanimidade dos 11 votos […]
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais – Notícias
07/03/2025 – 10:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a ocupação de florestas não destinadas da Amazônia Legal pelas comunidades tradicionais. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Conde Avança em Políticos Púbblicas Para Povos Indigenas Com Anúncio de Ubs na Aldeia Vitória
Um preceitura de conde segue fortalecendo suas aÇõe voltadas para os Povos indigenas com uma confirmação da construção de uma unidade básica de saúde indígena (ubsi) na aldeia Vitória, localizada na mata chica. A Iniciativa Faz Parte do Programa de Aceleraça do Crescimento (Pac 3), do Governo Federal, e se afasta como diretores do Plano […]
Comissão aprova projeto que reverte aos povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras – Notícias
29/11/2024 – 14h51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reverte em benefício para os povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. A proposta, […]