PRAPOSTA AUMENTA PENA DE INJUMÚRIA RACIAL PRATICADA CONTRA MULHER Ou Idoso – Notécias
14/02/2025 – 12:13 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Um deputada Silvye Alves é uma autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em Análise na Câmara dos deputados, aumenta a Pena de Injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime por pratacado contra MuLher ou idoso. O texto altera a Lei antirracismoQue prevê reclusão De […]