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Projeto Torna Prática Abusiva Cobrança de Taxas Sobre Pix

Projeto Torna Prática Abusiva Cobrança de Taxas Sobre Pix

O Projeto de Lei 9/25 Altera O Cáldigo de defesa do consumidorpara Tornar abusiva a cobrança de taxos ou valores adicionais Sobre pagdosos Realizados por meio de pix. O texto tamboma torna obriguata uma fixação de cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais e de serviço, físicos ou virtuais, com um mensagem seguinte: “é ilegal cobrar taxata […]

Projeto Torna Prática Abusiva Cobrança de Taxas Sobre Pix – Notécias

Projeto Torna Prática Abusiva Cobrança de Taxas Sobre Pix – Notécias

17/02/2025 – 08:13 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados O viceo Duarte Jr. é o o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 Altera O Cáldigo de defesa do consumidorpara Tornar abusiva a cobrança de taxos ou valores adicionais Sobre pagdosos Realizados por meio de pix. O texto tamboma torna obrigatácia uma fixa de carrazes informativas […]

Samu-JP registra mais de 14 mil trotes em 2024 e alerta sobre prejuízos desta prática

Samu-JP registra mais de 14 mil trotes em 2024 e alerta sobre prejuízos desta prática

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional de João Pessoa (Samu-JP) registrou 14.165 ligações obrigatórias como trotes de janeiro até dezembro de 2024. O número corresponde a 5,5% do total de chamadas registradas (256.590) pelo serviço durante este período . Embora se observe uma redução em relação ao ano de 2023, quando foram registradas […]

Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol – Notícias

Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol – Notícias

24/10/2024 – 07:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula: peeling de fenol só pode ser feito por médicos especializados O Projeto de Lei 2751/24 regulamenta a prática para realização de peeling no rosto com produtos que contenham fenol. Esse procedimento é usado para manchas, cicatrizes e rugas na pele. De acordo com o texto em […]