Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha – Notícias
28/02/2025 – 14:46 Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado General Pazuello (PL-RJ), quem […]
PRAPOSTA AUMENTA PENA DE INJUMÚRIA RACIAL PRATICADA CONTRA MULHER Ou Idoso – Notécias
14/02/2025 – 12:13 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Um deputada Silvye Alves é uma autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em Análise na Câmara dos deputados, aumenta a Pena de Injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime por pratacado contra MuLher ou idoso. O texto altera a Lei antirracismoQue prevê reclusão De […]
Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiros no exterior – Notícias
22/11/2024 – 13h40 Depositphotos Violência contra brasileiros no exterior é realidade preocupante A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14 horas, audiência pública interativa sobre a situação de mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior. O debate será realizado no plenário 13 da ala Alexandre […]