Sete pessoas são condenadas por crimes praticados em Comunidade Terapêutica, na Paraíba – Em Cima da Notícia

Violações de direitos humanos foram flagradas durante fiscalização; denunciados pelo MPPB foram condenados a penas que variaram de cinco anos e quatro meses a sete anos e dez meses de reclusão O Juízo da 1ª Vara Criminal de Campina Grande julgou procedente a ação penal proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou […]
Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool – Notícias

17/10/2024 – 14h13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres apresentou em ampliar o rigor do Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto que aumenta as penas de crimes de trânsito praticados sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. O texto também […]