Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias
12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4497/24) que estabelece novo prazo para ratificar o registro de imóveis rurais em faixas de fronteira. O texto reabria […]
Funjope prorroga prazo de inscrição para credenciamento de pareceristas e julgadores
PNAB Funjope prorroga prazo de inscrição para credenciamento de pareceristas e julgadores 07/01/2026 | 21:00 | 14 A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) prorrogou o prazo de inscrição para credenciamento de pareceristas e julgadores que vão atuar na avaliação de mérito das inscrições da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. […]
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo – Notícias
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece prazo para a emissão do bilhete de passagem aérea por agências de turismo. O texto aprovado altera a lei que regulamenta o funcionamento dessas […]
Medida provisória prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral – Notícias
30/12/2025 – 18:18 Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar terras de sua propriedade nas margens de rios e no litoral. A Medida Provisória 1332/25 foi publicada no Diário Oficial […]
Prazo de negociação presencial e online do Refis encerra nesta quarta-feira
Últimos dias Prazo de negociação presencial e online do Refis encerra nesta quarta-feira 08/12/2025 | 14:00 | 28 Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para os contribuintes aproveitarem o Programa de Regularização Fiscal da Prefeitura de Joao Pessoa e quitar suas dívidas com descontos que podem chegar a 100% nas multas e 80% […]
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares – Notícias
03/12/2025 – 22:29 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O texto agora seguirá para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional. O relator da LDO, deputado Gervásio Maia […]