Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais – Notícias
28/02/2025 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei 22/25 estabelece que informações pessoais devem ter seu acesso restrito pelo prazo máximo de 15 anos, a fim de proteger a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. […]
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem Assembleia Geral Ordinária – Notécias
25/02/2025 – 17:20 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4097/24 Flexibiliza os prazos para uma realização da Assembleia Geral Ordinária (Ago) de CompanHias Que Apresentem Faturamento Anual Inferior A R $ 500 milhões. PELA PROPOSTA, ESSAS EMPRESAS PODERÃO REALIZAR SUA AGO ATÉ O FINAL […]
Projeto estabelece prazo de 60 dias para conclusões processos de estupro que resultado em gravidez – não
25/02/2025 – 11:47 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Capitão Alberto neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 Estabelece Prazo Máximo de 60 Dias para um conclusão do processo de processo Investriguem os crimes de estupro ou estupro de vulnerável de que resultado A Gravidez da VíTima. Uma proposta acrescenta um artigo ao […]
Projeto Estabelece Prazo de 90 Dias para Que Armas Das Forças de Segurança Apreendidas Sejam Periciadas – Notécias
24/02/2025 – 14:13 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Aihara: Estabelecimento de Prazo Evita O Desgaste de Bens de Alto Valor Econômico O Projeto de Lei 4194/24 Altera O Estatuto do desarmamento Para Estabeleler Prazo Máximo de 90 Dias para a perícia em Armas de Fogo Apreendidas e Pertencentes à Força de Segurança pública. O Objetivo é […]
Urgente: Moraes Derruru Sigilo da Delação de Mauro Cid E Dá Prazo para De defesa de Bolsonaro Se Manifestar
O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Supremo Federal (STF), Determinou Nesta Quarta-Feira (19) Uma Quebra do Sigilo dos Depoimentos do Tenente-Coronel Mauro Cid, ex-Ajudante de Ordela de Jair Bolsonaro (PL), Empunda, SUA, SUA, SUA DELA DA SUA DELA DA ORTENSE DE JAIR Premiada à Polícia Federal (PF). Banner Capace Cap 300 x 250 Banner […]
Câmara AprovA prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade – não
18/02/2025 – 20:12 • ATualizado em 18/02/2025 – 20:27 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados FRANCIANE BAYER, Relatora do Projeto A Câmara dos deputados Aprovou Nesta Terça-Fira (18) Proporta que prorroga por seis mesas o vencimentão de tributos simplos em municínguas nacional em municíngios atingidos por calamidade pública. O Texto Será Enviado ao Senado. De Autoria da […]
Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; Acompanhe – Notécias
18/02/2025 – 18:41 • ATualizado em 18/02/2025 – 18:56 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos deputados analisa AGORA O Projeto de Lei complementar (PLP) 223/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que prorroga por seis meses o veenpoimento de Trutos do número de emoções municiáveis. A Relatora do projeto, deputada Franiane Bayer […]
PRAZO DO CRÉDITO CONSIGNADO DO INSS SOBE DE 84 PARA 96 MESES – NOTÍCIA
O APOSENTADO E Pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ganhará Mais Tempo Para Quitar os Emprésmos Consignados. O Ministro da previdênia Social, Carlos Lupi, Anunciou Nesta Quarta-Fira (5) o AuMuto do Prazo de Pagamento Das Parcelas de 84 Pará 96 mesas (seta para oito anos). Uma decisão tamboma beneficia como famílias que recebem […]
Projeto Estabelece Prazo de 45 Dias para Estágio de Convivênia Antes da Adoça de Crianças – Notécias
03/02/2025 – 13:56 Andre Borges/Agência Brasília PRAZOS DE PROPOSTA UNIFICA O Projeto de Lei 3204/23 FIXA EM 45 DIAS O PRAZO DO ESTÁGIO DE EVIVÊNCIA COM UMA Criança Ou adolescente que precede a adesão. Pelo texto em análise na câmara dos deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediana decisão fundamentada do juiz. […]
ProPosta Estabelece Prazo para Redirecionamento de Execução Trabalhista A ex -Sócio – Notécias
02/03/2025 – 11:08 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Uma deputada Laura Carneiro, Autora da ProPosta O Projeto de Lei 2884/24 Determina que ex-Sócio Só Responderá por Obrigações Trabalhistas Redirecionadas a ele até dois Anos APÓs Sua Retirada do Contrato Social Da Empresa. O Redirecionamento, feito a pedido do autor da aça, Ocorre Quando a […]