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Procon-JP notifica 25 postos em operação para fiscalizar placas com preços dos combustíveis

Procon-JP notifica 25 postos em operação para fiscalizar placas com preços dos combustíveis

Dos 114 postos de combustíveis cadastrados na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, 25 foram notificados para adequação à Lei Estadual 13.117/2024 e ao Decreto Federal 10.634/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização nas placas promocionais em frente aos estabelecimentos. O Procon-JP começou a operação […]

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis – Notícias

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis – Notícias

14/03/2025 – 12:24   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis – um sistema obrigatório no qual os postos de combustíveis deverão informar em tempo real, na internet e em aplicativo, os preços […]

Procon-JP Divulga RelAção dos Postos com OS Menores Preços da Gasolina na Capital

Procon-JP Divulga RelAção dos Postos com OS Menores Preços da Gasolina na Capital

Combustão Procon-JP Divulga RelAção dos Postos com OS Menores Preços da Gasolina na Capital 06/06/2025 | 10:00 | 100 Uma secretária municipal de proteção e defesa do consumidor de João Pessoa Divulgou Nesta Quinta-Fira (6), um relato dos postos de combustão combustível onde o Consumidor Pessoense Pode ABASTER OS veículos com uma gasolina mais […]