Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos – Notícias
24/03/2025 – 09:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida promove a eficiência na gestão dos recursos públicos O Projeto de Lei 4457/24 determina que a construção e a reforma dos prédios públicos deverão seguir diretrizes arquitetônicas unificadas em todo o país. As normas padronizadas serão definidas em regulamento pelo Ministério da Infraestrutura (atualmente, […]
Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS – Notícias
11/04/2024 – 20:43 • Atualizado em 11/04/2024 – 20h52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória 1243/24, que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões para reparação de danos nas sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público […]