Prefeito confirma presença na abertura dos trabalhos da CMJP
A sessão solene está marcada para 9h30, no Plenário Senador Humberto Lucena A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai iniciar as sessões plenárias de 2026 na manhã desta quinta-feira (5). O prefeito Cícero Lucena (MDB) confirmou presença na sessão solene de abertura, que acontece às 9h30, no Plenário Senador Humberto Lucena. “Tivemos um aumento […]
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo – Notícias
05/01/2026 – 12:47 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia desde o início do processo. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra […]