Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União – Notícias
17/03/2025 – 12:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados e o Distrito Federal pela execução de pena em estabelecimento penitenciário estadual ou distrital, decorrente de decisão da Justiça Federal. O valor do reembolso deverá ser aplicado na melhoria do […]
Procon-JP fiscaliza Clínica de Saúde Após Denúncia de Má Prestação
O Procon-JP emitiu, na Manhã Desta Quarta-Feira (26), UM Auto de ConstataÇão para um Clínica por Descumprimento à Legislação prevista na SOMBO SOMATRA (ANSORATA SABO SABO SABO SABO SABO SABO SABO SABO SABOMA (ANSOMA) Assistente para Usuários de Planos de Saúde Com Transnstornos Globais do Desenvolvimento, inclusive o TranStorno do Espectro Autista (chá). Um clínica […]
Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento no município – Notícias
23/01/2025 – 13h16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2072/23, que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir expressamente que os serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitaçãopor entidade da administração de […]
Deputado Tião Gomes destaca transparência e eficiência do governo João Azevêdo na solenidade de prestação de contas das obras e ações – Notícia Extra
Ele também enfatizou que a maior obra do governador não está apenas em investimentos financeiros, mas em sua humildade. “A maior obra de João Azevêdo não é só adesses investimentos importantes, mas a obra da humildade. Ele faz tudo isso e continua sendo a mesma pessoa simples e comprometida com o povo”, destacou o deputado. […]
Deputado Tião Gomes destaca transparência e eficiência do governo João Azevêdo em solenidade de prestação de contas das obras e ações
Nesta segunda-feira (6), o deputado estadual Tião Gomes, apoiado por prefeitos de sua base política, participou da solenidade de prestação de contas do Governo do Estado da Paraíba, realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Durante o evento, Tião Gomes parabenizou o governador João Azevêdo pelo compromisso […]
Governo bloqueia benefícios de Prestação Continuada, afetando mais de 300 mil segurados
O governo Lula bloqueou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 306.705 garantidos devido à ausência de atualização no Cadastro Único (CadÚnico) por mais de 48 meses ou pela falta de registro no sistema. A medida visa garantir que apenas os cidadãos elegíveis continuem recebendo o benefício. Embora o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público – Notícias
26/11/2024 – 08:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite condicionar a concessão de seguro-desemprego à comprovação da prestação de serviços públicos ou a entidades sem fins lucrativos. A proposta de alteração Lei do Seguro-Desempregoque já permite à União […]
Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade – Notícias
11/01/2024 – 10h40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Medeiros: todos devem receber o tratamento necessário, sem preconceito ou exclusão O Projeto de Lei 2.835/24 criminaliza a discriminação ilegal na prestação de auxílio durante calamidade pública. Pelo texto quem não garante tratamento igualitário a todas as pessoas em necessidade poderá ser punido com detenção de um a […]
Advogado alerta candidatos eleitos e não eleitos sobre o prazo final de prestação de contas das eleições deste ano
O advogado eleitoral, Jonathan Pontes, alertou, na tarde desta quarta-feira, (16), os candidatos eleitos e não reeleitos nas eleições deste ano que terminam no próximo dia 5 de novembro. Durante entrevista ao Programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicaçãoadvogado alerta que a não prestação de contas pode acarretar vários problemas para os candidatos, dentre […]
João Azevêdo prestigia posse dos novos procuradores do MPPB e destaca melhoria na prestação de serviços à população
O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta segunda-feira (30), a solenidade de posse dos oito novos procuradores de Justiça, que ocorreram na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. Na ocasião, o chefe do Executivo desejou boa sorte aos empossados e destacou que a iniciativa vai fortalecer o serviço que é […]